Municípios da região Centro Sul apresentam problemas de acessibilidade nas calçadas - Jornal Iratiin

Recente

Home Top Ad

Post Top Ad

sábado, 18 de outubro de 2014

Municípios da região Centro Sul apresentam problemas de acessibilidade nas calçadas

O número de pessoas com algum tipo de deficiência motora ou visual no paísatinge quase 11 milhões de brasileiros. Os dados são do Censo Demográfico de 2010. Dentre as maiores dificuldades enfrentadas por essas pessoas está a mobilidade urbana, ou seja, a possibilidade de poder se locomover dentro do seu próprio município. Esse é um problema que também atinge pessoas com mobilidade reduzida, como o caso de gestantes, idosos ou mães com carrinhos de bebês.

Kyene Becker/Hoje Centro Sul
 Isto porque grande parte das cidades brasileiras ainda não se adaptou às normas e critérios para a promoção da acessibilidade estabelecidos por lei há quatorze anos. Como resultado, os municípios apresentam diversos problemas de mobilidade nas calçadas. Para o presidente da Associação Regional dos Engenheiros Civis de Irati (Areci), engenheiro civil Dagoberto Waydzik, a questão da acessibilidade é de extrema relevância para os municípios. “É importante trabalhar a mobilidade urbana, porque só assim a cidade terá maior desenvolvimento. Na minha visão, o pedestre é a prioridade. Não existe deficiente físico que não possa se mover, mas sim caminhos deficientes. Se nós prepararmos esses caminhos, qualquer pessoa com mobilidade reduzida poderá transitar livremente”, completa.

No Brasil, a Lei nº 10.098/2000 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Já a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresenta os critérios de acessibilidade para construções. Dentro dessas especificações, qualquer prefeitura pode criar leis que padronizem as calçadas em seus municípios.

Nos municípios da região Centro Sul, dentre os principais problemas para a mobilidade urbana identificados nas calçadas estão declives muito altos nas rampas de acesso, inexistência de calçadas após as rampas para a continuidade da locomoção, além de casos extremos com rampas direcionadas a estreitas faixas de grama, bueiros e até mesmo escadas.  Ainda existem obstáculos em certos pontos, como postes posicionados no meio das calçadas, por exemplo.

Jaqueline Mosele, mãe de um rapaz com deficiência de mobilidade diz que a sensação, perante aos problemas de acessibilidade, é de impotência. “Só quando nós temos algum cadeirante na família é que percebemos a real necessidade das calçadas e dos espaços serem adequados para essas pessoas. A cidade parece mal projetada. Nós nos sentimos mal. A vez que nós derrubamos ele da cadeira foi humilhante, tanto pra ele quanto pra gente”, comenta.

Acessibilidade na região

Para exemplificar os problemas de mobilidade que a regiãoenfrenta e as ações que administrações públicas estão realizando a respeito do caso, quatro municípios são citados: Irati, Rebouças, Fernandes Pinheiro e São Mateus do Sul .


Em Irati, os problemas de acessibilidade levam a discussões sobre planejamento. O presidente da Areci, Dagoberto Waydzik, destaca que as adequações não precisam ser realizadas em apenas uma gestão e acrescenta que o planejamento deve ser pensado a longo prazo. “Solução existe e não precisa ser feita só em um momento ou em uma administração. Nós temos que pensar no planejamento de uma cidade a longo prazo. Para que, estando em lei, cada administração faça um pouco e, talvez, daqui a 15 anos, tudo esteja normatizado”, afirma.

Outra sugestão do engenheiro é quanto à padronização das calçadas. “Precisava uma conscientização tanto da população como do poder público. As calçadas existem, mas não seguem as normas. Deveria haver uma lei municipal padronizando essas calçadas. Isso já existe em alguns municípios paranaenses, como Maringá e Guarapuava”, opina o presidente da Areci.
Entretanto, desde 2012 tal regulamentação existe também em Irati e ainda não apresenta toda a efetividade esperada pela população. Em 2012, o então prefeito enviou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 203/2012, que padroniza as calçadas no município de Irati. O projeto foi aprovado, sancionado e configura a Lei Municipal 3.620/2012.

No município de Fernandes Pinheiro,irregularidades nas calçadas e rampas de acesso também foram constatadas. Moradores reclamam que muitas rampas terminam em locais inapropriados. Em nota, a Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro disse que as rampas não foram feitas na atual gestão e que o Departamento de Engenhariaestá ciente do problema e deverá solucioná-lo. Ainda segundo as informações oficiais, “está inserida no orçamento do ano de 2015, a construção de calçadas nos locais onde estão as referidas rampas”.

No município de Rebouças, problemas de acessibilidade nas calçadas também foram identificados. Dentre eles, buracos no passeio, falta de rampas de acesso e calçadas estreitas. Segundo o secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Rebouças, Otávio dos Santos Herthel, rampas de acesso foram colocadas em alguns pontos estratégicos do município. “Onde foi possível fazer, nós construímos, principalmente no centro da cidade. Algum lugar pode ter passado despercebido, mas estamos trabalhando para melhorar a situação”, explica.

O secretário ainda afirma que um projeto de mudança de sinalização na cidade irá contemplar a revitalização das calçadas. “Nós temos um projeto para a mudança de sinalização de Rebouças. Esse projeto também irá contemplar a revitalização das calçadas, que irão ser adaptadas para quese enquadrarem dentro da Lei da Acessibilidade. Isso já era para ter começado, mas por conta do ano eleitoral, atrasou. Provavelmente, no início de 2015, esse projeto já deva começar”, completa.
Em busca de maior acessibilidadeaos moradores, a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, através do decreto nº 562/2014,criou uma lei para padronizaçãodas calçadas do município. O projeto, denominado Calçada Cidadã, prevê como o passeio deve ser construído e define a responsabilidade pela construção e manutenção do bem.

Kyene Becker/Hoje Centro Sul
Segundo a lei, o município é responsável pela construção e manutenção de calçadas em “a)frentes de água (rios, lagoas, canais e praias), dos canteiros centrais de vias, das praças, dos parques e de imóveis públicos municipais localizados em logradouros públicos; b) dos canteiros centrais das vias públicas; c) de alteração do nivelamento, redução ou estragos ocasionados pelo Município e seus delegados”. Em outros casos, a responsabilidade é do proprietário ou ocupante do imóvel.
Ainda segundo a lei, caso o proprietário ou ocupante do imóvel não execute a construção ou realize a manutenção da calçada, a prefeitura pode emitir uma notificação ao responsável, com um prazo de 90 dias, pedindo para que a obra seja realizada. Se dentro do prazo a obra não for concluída, a prefeitura pode executar a construção ou manutenção da calçada e cobrar o valor do responsável. Se a conta não for paga, a prefeitura pode incluir o valor no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Apelo

Jaqueline Mosele é mãe de Fernando, 20 anos, que tem deficiência motora. Ela e a família levam o filho para passear pelo centro de Irati nas manhãs de sábado. Segundo Jaqueline, a maioria das rampas de acesso foram mal projetadas e ela exemplifica, contando uma situação onde derrubou o filho por conta dos problemas na acessibilidade das calçadas. “A maioria das rampas de acesso da rua para calçada foram feitas erradas. Elas têm um vão quando você desce. Teve uma situação em que nós derrubamos meu filho da cadeira. Na hora de descer a rampa, tinha um buraco e as rodas ficaram presas. Soubemos que essa rampa foi arrumada depois”, afirma. Jaqueline ainda explica que, em algumas situações, as rampas de acesso foram posicionadas em lugares inapropriados. “Tem rampas que dão pra muros, outras que dão pro nada e até rampas que acabam em buracos. É bem complicado”.

Ela ressalta que os problemas não são exclusivos das rampas e destaca que a maioria das calçadas apresenta buracos, o que dificulta a locomoção. “As calçadas estão cheias de buraco. As calçadas novas na rua Doutor Munhoz da Rocha (em Irati), que são feitas de paver, estão mais lisinhas. Mas as mais velhas estão cheias de buracos e irregularidades. Você tem que ter o maior cuidado. E é uma coisa que acontece na cidade toda”. Segundo a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os pisos das calçadas devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante.

Arborização e acessibilidade

A arborização urbana é um fator importante para as cidades. Dentre os benefícios que ela proporciona estão a regularização do micro clima dentro do município, evitando temperaturas excessivas – muito calor ou muito frio; redução do escoamento superficial da água, já que as árvores tendem a contribuir para a drenagem do solo; melhoria na interceptação da água da chuva e melhoria nos aspectos econômicos, pois locais com mais áreas verdes tendem a ser mais valorizados.Por conta do Plano Diretor das Cidades, as prefeituras devem incluir a arborização no planejamento urbano.

Apesar dos benefícios, a arborização pode trazer problemas na acessibilidade das calçadas quando é executada de forma errada ou o manejo das árvores não é realizado com frequência. O professor de Silvicultura Urbana do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Rogério Bobrowski, trabalhou durante 10 anos na Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba e explica quais são os principais problemas que a arborização mal executada pode ocasionar. “A árvore, assim como todo ser vivo, tende a crescer. Então, ela pode trazer problemas, de acordo com o tamanho da calçada. Mas não apenas isso, outras situações podem influenciar, como a profundidade do solo, a compactação do solo, isto é, que uso aquele local teve antes de se tornar uma calçada e qual o espaço permeável que é deixado para a árvore”, afirma.

Segundo ele, o trabalho de manejo é importante para que os problemas, como galhos caídos nas calçadas e obstrução na passagem de pedestres por conta do tamanho da árvore, diminuam. “A arborização tem que ser implantada, e, para isso, deve-se haver um planejamento de manejo com um prazo para finalizar o ciclo da árvore na rua, isto é, ela precisa ser substituída.Por isso, árvores de 300 anos talvez não sejam ideais, porque perdem muitos galhos ou são muito grandes para aquelas calçadas. Portanto, a substituição é importante para que os problemas diminuam e não tragam riscos”, diz.Ainda segundo Rogério, o planejamento é essencial para que a arborização não apresente futuros problemas na acessibilidade das calçadas.

Kyene Becker/ Hoje Centro Sul