O treinamento dos
mesários, em Irati, será entre os dias 16 e 19 de setembro. Quanto às
propagandas, até agora o Cartório Eleitoral de Irati ainda não recebeu nenhuma
denúncia de irregularidade. A expectativa é de que a campanha
"esquente" após o dia 15
Olho: "O maior número de dispensa [de mesários] que nós
tivemos em Irati foi relacionado à
gestação. Foram muitas gestantes que vieram pedir a licença e a juíza sempre
entendeu que, nesse caso, a dispensa é válida", conta o técnico do TRE Robson Reggiani
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| Kyene Becker/Jornal Hoje Centro Sul |
As eleições ocorrem no dia 5 de
outubro e os preparativos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão quase
prontos. Por outro lado, o trabalho dos cartórios eleitorais na fiscalização de
irregularidades em propagandas eleitorais está apenas começando.
O técnico judiciário do TRE de
Curitiba, Robson Wander Reggiani, explica que a convocação dos mesários está na
reta final e o objetivo, no momento, é a organização para o treinamento dos
convocados. “Faltam menos de 20 convocações. O treinamento dos mesários em
Irati será entre os dias 16 e 19 de setembro. Serão duas turmas por dia, uma
das 10h às 11h30 e a outra das 14h às 15h30. Eles terão direito a dispensa do
trabalho no horário do treinamento”, comenta.
Robson afirma que o trabalho dos
mesários é de extrema importância para a realização das eleições e fala sobre o
trabalho no dia da votação. “O trabalho dos mesários, acima de tudo, é essencial
para que a eleição aconteça. No dia da eleição, são eles quem comandam. Eles
montam a mesa receptora de votos às 7h e às 8h a eleição inicia. O
primeiro-secretário organiza a fila e coordena a movimentação dentro da seção.
O presidente da mesa, que é a maior autoridade, digita o número do título e
habilita o eleitor para votar. O primeiro e o segundo mesário pegam o documento
do eleitor, localizam o nome dele no livro de votação, ditam o número do
documento para o presidente poder habilitar o eleitor e, depois, devolvem o
documento e entregam o comprovante de votação”.
O mesário tem direito a dois dias
de folga por dia trabalhado, ou seja, caso haja segundo turno, os mesários
terão direito a quatro dias de folga, como bonificação. Robson ressalta que
convênios com as instituições de ensino superior permitem que os universitários
possam reverter as horas trabalhadas em horas-extracurriculares. “Nós temos um
convênio com a Universidade, então, o universitário que participar como
mesário, poderá reverter as horas trabalhadas como horas-extracurriculares. As
pessoas que tiverem interesse em trabalhar como mesário, poderão efetuar um
cadastro de mesário-voluntário no Fórum da cidade ou no site do TRE. Vale
lembrar que nós sempre damos preferência ao mesário-voluntário, porque nós
sabemos que ele irá com mais vontade de trabalhar no dia”, explica.
O técnico judiciário conta que o
município de Irati não teve muitas dispensas e o maior número de licenças foi
concedido a gestantes. “A convocação ocorreu dentro da normalidade, foi tudo
tranquilo. O maior número de dispensa que nós tivemos foi relacionado à
gestação. Foram muitas gestantes que vieram pedir a licença e a juíza sempre
entendeu que, nesse caso, a dispensa é válida. A dispensa só é concedida em
caso de doença, gravidez ou impossibilidade de comparecer no dia comprovada,
por exemplo, às vezes a pessoa tem cirurgia marcada, viagem que já está
planejada há muito tempo ou questões de trabalho”, completa.
"Está tudo muito calmo"
A chefe do Cartório Eleitoral de
Irati, Daisy Cler Filla de Oliveira, explica que a situação no município ainda
está calma e nenhuma denúncia relacionada à irregularidade em propaganda foi
realizada. “Nós sentimos que, nessa eleição, as pessoas ainda não começaram uma
propaganda forte. As coisas vão começar a esquentar realmente a partir de 15 de
setembro, tanto nas propagandas quanto nos comitês, que ainda não estão claros
e bem definidos quanto nas outras eleições. Ou seja, está tudo muito calmo,
nenhuma denúncia foi feita”.
Daisy conta que qualquer pessoa
pode denunciar irregularidades e o cartório eleitoral só comparece aos locais
de campanha caso haja uma denúncia prévia. “Nós só vamos até o lugar da
propaganda, caso haja alguma notícia ou denúncia de irregularidade. Então, se a
pessoa sabe de alguma propaganda que ela considere ilegal, ela pode vir ao
cartório, formalizar a reclamação e, então, nós submetemos a análise da juíza e
ela nos encaminha um termo, para podermos ir até o local e avaliarmos a
situação. Depois disso, a juíza decide se é regular ou não, se vai tirar do
local ou regularizar. Caso a pessoa não se ajuste, pode levar uma multa”,
completa.
Ela ressalta ainda que os
cavaletes em via pública são permitidos, desde que não prejudiquem o bom
andamento do trânsito de pessoas e veículos. Eles têm que ser móveis e a
mobilidade é caracterizada pela retirada desses cavaletes. Os cavaletes podem
permanecer nas vias públicas das 6h às 22h. Já os carros de som e alto-falantes
podem permanecer nas ruas das 8h às 22h.
As eleições para presidente,
governador, senador, deputado federal e deputado estadual acontecem no dia 5 de outubro. Caso ocorra
segundo turno, a data da votação é no dia 26 de outubro.
Kyene Becker/Hoje Centro Sul