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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Justiça decide a situação de estrada em Teixeira Soares

O impasse da estrada que liga as localidades de Mangueirinha e Rio de D´Areia de Baixo, em Teixeira Soares, foi decidido pela Justiça.

Arquivo Pessoal
No último dia 11, o magistrado Jonathan Cheong, julgou extinto o processo que envolvia a disputa pela estrada entre a Prefeitura Municipal de Teixeira Soares e o agricultor Ari Boiarski.
Segundo a Justiça, a prefeitura não apresentou todos os documentos que comprovassem a posse da propriedade, o que é necessário em uma ação de reintegração de posse.

O advogado de Ari Boiarski, Levi Varela da Silva, explica como o processo ocorreu.

“A prefeitura entrou na justiça pedindo reintegração de posse. Toda ação de reintegração de posse é preciso que o autor prove, antecipadamente, que ele tem a posse desta área. A prefeitura, por três vezes, foi intimada a fazer isso antes da audiência para decidir a aprovação ou negação da liminar, mas não fizeram. Não tendo feito a prova antecipada da posse e mediante meu requerimento, alegando essa falha e pedindo que o processo fosse extinto por conta disso, o juiz acolheu a nossa tese e extinguiu, no dia 11 de setembro, o processo”, completa.

Entenda o caso

O agricultor Alceu Piontec, que mora na região há mais de 60 anos, conta que a estrada que ligava as localidades de Mangueirinha e Rio de D´Areia de Baixo foi fechada e estava causando problemas aos moradores.

“O Ari Boiarski, fez uma cerca de arame e fechou a estrada”, explica. Alceu mostrou um abaixo-assinado feito pelos moradores exigindo a reabertura da via.

O agricultor Ari Boiarski, dono da propriedade onde a estrada está localizada, afirma que a cerca sempre existiu e explica os motivos por não permitir mais que as pessoas utilizem a via.

“Desde que eu comprei a propriedade, a cerca já existia. O que eu fiz, foi apenas reforçar a cerca. As pessoas não respeitavam, passavam pela estrada e deixavam a cerca aberta. Eu crio gado e, com isso, eles poderiam fugir, então, sempre ficava preocupado com essa situação. Quem quisesse utilizar a estrada, podia passar, desde que fechasse a cerca. Depois que começaram a abusar, eu fechei tudo”, afirma. Ainda segundo Ari, após o fechamento definitivo da estrada, a cerca foi vandalizada. “Eles foram lá, cortaram a cerca e jogaram no meio da estrada”, completa.

Além dos moradores, a APAE de Teixeira Soares, Escola Catarina Knaut Przybysz, também realizou um abaixo-assinado. Ari explica que a estrada possui obstáculos, o que poderia causar problemas para o ônibus da escola.

“Eles alegaram que a APAE utiliza o meu terreno pra passar, mas são 2km de roça, com coxia e lavoura. As outras estradas estão em melhores condições”.

O agricultor Ari Boiarski ainda ressalta  quais eram as condições da via quando a propriedade foi comprada. “Não existia a estrada, o que existia eram carreadores dentro do mato. Não era só um, era um monte. Aquilo lá era só uma passagem pra tirar madeira e o pessoal utilizava aquilo como se fosse uma estrada”, afirma.

Ainda segundo ele, os moradores possuem duas vias públicas e que ficam distantes a 500 metros da estrada de sua propriedade.

“Eram só dois moradores que utilizavam a passagem. Essas pessoas moram na beira de outras estradas, não tem necessidade de passar pela estrada que está na minha propriedade. As outras ruas têm cascalho, estão em boas condições e ficam próximas”, completa.

Em abril, a prefeitura afirmou que havia conseguido uma liminar para reabertura da vida. Porém, o advogado de Ari Boiarski afirma que isso nunca aconteceu. Ele explica que, juntamente com o advogado da prefeitura, tentou fazer um acordo amigável, porém, sem sucesso.

“Por duas vezes, eu e o advogado da prefeitura pedimos a suspensão do processo, para que pudéssemos convencer o prefeito de que aquela demanda era inglória e que, provavelmente, ele não ganharia a causa”.

Prefeitura

O setor jurídico da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares foi procurado pela equipe do Jornal Hoje Centro Sul, mas informou que prefere não se manifestar sobre o assunto no momento.

Por Kyene Becker