Irati recebe recursos para a realização de campanhas educativas contra a DST/AIDS e Hepatites Virais
O município de Irati, através da Secretaria
Municipal de Saúde, recebeu em julho deste ano um recurso do Ministério da
Saúde, para ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites
virais. O recurso foi possível após deliberação da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) do Paraná, de acordo com a Portaria n°3276, de dezembro de 2013,
que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância,
prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art.18,
inciso II, da Portaria n° 1378/GM/MS, de julho de 2013.
Devido a critérios constantes em uma portaria
especifica do Ministério da Saúde, Irati não receberia os recursos, por não ter
elevada incidência das doenças descritas no município. Porém, houve um trabalho
árduo para que o recurso fosse garantido à Irati, como explica o Secretário de
Saúde, Anderson Sprada. “O nosso município e União da Vitória ficariam de fora
da nova pactuação e consequentemente deixariam de receber este importante
recurso. Então, juntamente com a coordenadora do programa DST/AIDS municipal, a
enfermeira Jéssica, com a 4° Regional de Saúde e também com a Secretaria
Estadual de Saúde, trabalhamos intensamente para a permanência deste incentivo
financeiro no nosso município. Apresentamos, junto a CIB Estadual, as ações realizadas
neste cenário, atividades, indicadores e de como o uso do recurso pode auxiliar
na prevenção de novos casos de HIV, Sífilis e Hepatites”, explica Anderson.
Desta forma, a deliberação n°131 de abril de 2014 da
CIB aprovou a inclusão de Irati no elenco dos municípios que já recebiam tais
incentivos. Após a inclusão, a deliberação foi encaminhada ao Ministério da Saúde
e no mês de julho, foi publicado no Diário Oficial da União a portaria n°1390
de 3 de julho de 2014, habilitando estados e municípios, entre eles Irati, ao
recebimento do incentivo das ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS
e hepatites virais.
Com a publicação, ocorreu a concretização de
disponibilidade do recurso. O Fundo Municipal de Saúde de Irati, desta forma,
já recebeu um valor total de R$43.750,00, referentes aos meses de janeiro a
julho de 2014. A partir de agosto, o município receberá um valor mensal de R$6.250,00
pela conquista da pactuação. “Isto é um triunfo para o município de Irati, após
uma incessante batalha para que não perdêssemos este incentivo. Valeu o esforço
e a parceria com a Regional de Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado,”
comemora Anderson.
O Secretário ainda completa que já há programado a
utilização deste recurso para aprimoramento das ações neste componente, locação
e inauguração do novo espaço para o Centro de Testagem e Aconselhamento,
aquisição de móveis e utensílios para as unidades de saúde que contam com
enfermeiros capacitados para realização do aconselhamento e testagem rápida,
bem como aquisição de material informativo, brindes, e demais materiais para
utilização nas campanhas educativas. Uma dessas campanhas é realizada em
dezembro, no Dia Mundial de Combate a AIDS que é comemorado no primeiro dia do
mês.
Secom Prefeitura de Irati