Procon orienta sobre cobrança de água potável - Jornal Iratiin

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quarta-feira, 11 de junho de 2014

Procon orienta sobre cobrança de água potável

Ilustrativa
Tendo em vista informações levadas a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de que em razão da racionalização no fornecimento de água em nossa cidade, após as chuvas do último final de semana, alguns estabelecimentos comerciais estão majorando de forma injustificada o preço da água potável,  o Procon de Irati informa:

Segundo dispõe o artigo 39, Inciso X do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, caracteriza prática abusiva nas relações de consumo, elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços. Os consumidores que se sentirem lesados devem exigir a nota fiscal para que possam, querendo, tomar as necessárias providências comparecer ao Procon.
“Vale ressaltar que tal prática, acima da análise no âmbito da legalidade, deve ser avaliada sob o âmbito da questão moral e humana. Aproveitar-se de uma ocasião pós-trágica para obter lucro injustificável de pessoas em situação de desespero e dificuldades extremas, é no mínimo desumano e cruel”, afirma o coordenador do Procon de Irati, Ronaldo Luiz Evangelista.

Secom Prefeitura de Irati