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segunda-feira, 12 de maio de 2014

Confira os projetos de lei que serão apreciados hoje na sessão Câmara de Irati


Segunda votação

 PL 035/2014: Faz readequações no Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 3751 de 10 de dezembro de 2013;

PL 036/2014: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 2.000,00;

PL 037/2014: Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional especial na importância de até R$ 24.300,00;

PL 038/2014: Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.189.000,00;

PL 039/2014: Autoriza o executivo municipal a abrir um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.600,00;

PL  040/2014: Autoriza o executivo municipal a receber em doação área de terreno correspondente a 4.320,20 m², pertencente a Associação dos Produtores Rurais do Pinho de Baixo;

PL 013/2014 do legislativo de autoria do vereador Rafael Felipe Lucas- Dispõe sobre a divulgação de mensagens de incentivo ao uso de sacolas retornáveis e ao consumo responsável nos supermercados e similares do município de Irati;

PL 014/2014 do legislativo de autoria do vereador Rafael Felipe Lucas: Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado, no município de Irati;

PL 015/2014 do legislativo de autoria do vereador Rafael Felipe Lucas: Estabelece normas para o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes ou epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino.

Primeira votação

PL 041/2014: Acrescenta o inciso V, no art. 21 da Lei nº 3713 de 02 de setembro de 2013;

PL 042/2014: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 52.500,00;

PL 043/2014: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de ate R$ 836.000,00;

PL 016/2014 do legislativo de autoria do vereador Rafael Felipe Lucas: Dispõe sobre a inserção de orientações sobre melhorias de qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela Rede Pública de Saúde.