Câmara Municipal de Rio Azul, Sessão Ordinária de 22 de abril - Jornal Iratiin

Recente

Home Top Ad

Post Top Ad

domingo, 4 de maio de 2014

Câmara Municipal de Rio Azul, Sessão Ordinária de 22 de abril

Foram recebidos os seguintes documentos: do Executivo Municipal of. n.º 014/2014, de 16-04-2014, encaminhando respostas a indicações e requerimentos; do deputado federal Fernando Francischini, of. n.º 010-2014/GFF/OGU, de 15-04-2014, comunicando o registro de emenda no Orçamento Geral da União de 2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na categoria Fomento ao Setor Agropecuário, a pedido do vereador Leandro Jasinski; do Ministério da Saúde (R$ 52.761,67) e do Ministério da Educação (R$ 202.111,60) comunicados de repasse de recursos ao Município

Ordem do Dia
Com parecer favorável das Comissões Permanentes competentes, pela ordem e em separado, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei, todos oriundos do Executivo: n.º 729/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; n.º 730/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 392.597,50 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e sete reais e cincoenta centavos) na Secretaria Municipal de Promoção Social e n.º 731/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Secretaria Municipal de Promoção Social.

O presidente comunicou que na sexta-feira, 25 de abril, a Comissão de Obras, composta pelos vereadores Jair Boni e Edson Paulo Klemba, estando ausente o vereador Leonardo Kostiuczik, licenciado, em companhia do engenheiro civil da prefeitura e de pessoal da Vigilância Sanitária fará vistoria às 14h00 nos prédios que abrigam minipostos de Saúde em Marumbi dos Ribeiros, Água Quente dos Meiras e Faxinal de São Pedro por volta das 16h00, no prédio da Escola Municipal Professora Vanda Hessel.

Requerimentos
Jair Boni
I – envio de expediente ao prefeito solicitando licitar a aquisição de novas caixas coletoras de lixo para serem utilizadas no Programa Rio Azul Cidade Limpa, na Vila Diva e na Vila Gembarowski.
Valdir Siqueira

I - expediente ao prefeito solicitando relatório contendo discriminados todos os gastos com querosene pagos pelo Município no período 2009/2013; II – idem, solicitando que desconsidere submeter à venda as motoniveladoras da marca Sany adquiridas na administração anterior, ao menos até que sejam esclarecidas todas as dúvidas relacionadas aos processos de compra das mesmas.
Jane Luizi Skalisz Solda

I - expediente prefeito solicitando estudar a possibilidade de o Município investir na ampliação da capela mortuária do Cemitério Municipal, com a instalação de uma nova cozinha, fraldário e colocação de beliches, bem como a construção de mais uma sala para velório.
Edson Paulo Klemba

I - expediente prefeito solicitando cópia do Comprovante de Depósito referente ao Contrato n.º 32/2014; II -  idem, solicitando que sejam tomadas providencias para garantir que todos os produtores rurais tenham acesso ao calcário que é distribuído pelo Município em convênio com o estado, independente de serem ou não associados às Associações de Agricultores nas comunidades onde residem; III – idem, solicitando a reconstrução de uma ponte na localidade de Marumbi dos Elias, próximo a propriedade do senhor Jair Kovalski.

Indicações
Foram apresentadas diversas indicações delas sendo autores os vereadores Pedro Iantas, Leandro Jasinski, Renato Hrinczuk, Jair Boni, Edson Paulo Klemba, Sérgio Mazur e Amauri Domingues.
Resumo da Sessão
Ordinária de 28 de abril
Foram recebidos os seguintes documentos: do Executivo Municipal of. n.º 015/2014, de 28-04-2014, encaminhando respostas a indicações e requerimentos; da Secretaria Municipal de Educação, of. n.º 48/2014, de 08-04-2014 e of. n.º56/2014, de 28-04-2014 e da Secretaria Municipal de Saúde of. n.º 083/2014, de 23-04-2014, todos respondendo requerimentos da Casa; do Ministério da Saúde comunicado de repasse de recursos na ordem de R$ 76.816,00.

Ordem do Dia
Em 2.ª discussão, votação nominal e redação final, pela ordem e em separado, foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei n.º 729, 730 e 731/2014.

Requerimentos
Assinado por todos os vereadores
Envio de expediente ao presidente do CIS/Amcespar – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul do Paraná, com sede em Irati/PR, solicitando providências urgentes objetivando a execução de ações voltadas a garantir melhorias no atendimento aos pacientes diariamente atendidos pelo consórcio.

Edson Paulo Klemba
I – envio de expediente ao prefeito solicitando que encaminhe para fins de conhecimento: cópia de todos os documentos relativos aos dois últimos processos licitatórios para a reforma dos Mini Postos de Saúde das localidades de Marumbi dos Ribeiros, Água Quente dos Meiras e Faxinal de São Pedro; cópia integral do processo licitatório realizado em anos anteriores para a construção das novas salas de aula da Escola Municipal Professora Vanda Hessel, na Rua Cel. Hortêncio Martins de Mello e cópia do processo licitatório e/ou de dispensa de licitação realizada em anos anteriores para a construção do prédio que abriga a Casa Lar Menino Jesus; II – à Mesa Diretora para que seja concedida Moção de Aplausos à todos os componentes do grupo de teatro que na última Sexta-Feira Santa encenou a Paixão de Cristo em nossa cidade.

Leandro Jasinski
I – envio de expediente ao prefeito solicitando que encaminhe informações acerca das medidas tomadas ou que pretende tomar em relação à indicação feita pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte para a construção e/ou readequação de redutores de velocidade e construção de travessias elevadas nas vias públicas do perímetro urbano. 
Amauri Domingues
I – envio de expediente ao Prefeito solicitando que sejam tomadas todas as medidas necessárias no sentido de dar fim a situação caótica em que se encontram a vias públicas na Vila Carneiro em conseqüência de problemas com a fossa séptica e a falta da rede de esgotos no local.
Pedro Iantas
I – envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja cobrada a equipe de limpeza de entulhos para que tome o cuidado de limpar bem os locais durante a execução do serviço, varrendo bem os pequenos detritos que acabam sendo causa de entupimento de bueiros nos dias de chuva;
II – idem, solicitando a notificação dos proprietários de lotes baldios para que façam a respectiva limpeza ou ainda, que a própria Prefeitura execute o serviço com posterior cobrança nos carnês de IPTU, conforme prevê a legislação vigente.

Por José Augusto Gueltes