Problemas com o lixo são apontados pelos vereadores e prefeito explica as medidas que estão sendo tomadas
Discussões relacionadas ao lixo e mensagens de consolo a familiares e amigos de garoto Juziel Marcos Remes Andrade, presentes na plateia com faixas e cartazes, marcaram a sessão ordinária da Câmara Municipal de Irati deste dia 14.
O vereador Antonio Celso de Souza (PSD) disse ter visitado a cooperativa de reciclagem nos últimos dias, atendendo pedidos de alguns coletores. Segundo o vereador, "antes da empresa [HMS] começar a coleta eles tinham uma meta de 60 toneladas/mês e hoje não chegam a 20 toneladas; isto quer dizer que 40 toneladas estão sendo enterradas em um terreno não liberado pelo IAP, não podemos ser coniventes com isto".
O vereador Vilson Menon (PMDB) citou o desabafo feito por Luciane Blanski, presidente de uma das cooperativas de reciclagem, em relação à coleta do reciclável e opinou sobre a situação. "Irati está indo na contramão do mundo, o que mais me preocupa é a falta de critério, de direcionamento, do secretário que ocupa a pasta", afirmou, referindo-se à Secretaria de Meio Ambiente, comanda por Osvaldo Zaboroski. Segundo o vereador, os moradores separam o lixo e os responsáveis pela coleta convencional, terceirizada, levam também os materiais recicláveis. Menon disse que foi "bloqueada" a coleta por carrinhos levados pelos coletores e "em contrapartida foi determinado à empresa HMS que fizesse toda a coleta e ela assim o faz".
De acordo com o prefeito municipal, Odilon Burgath (PT) não houve esta determinação. "Eu quero reforçar que nunca houve uma ordem da administração que era para recolher tudo. Para misturar o orgânico e o reciclável e desestimular esta prática ecológica, saudável da população de separar o resíduo reciclável", enfatizou Burgath. Ele revela que há preocupação da atual gestão em evitar que qualquer tipo de resíduo permaneça por semanas nas ruas. "O que não pode acontecer, como anteriormente acontecia, é ficar muito tempo este resíduo reciclável na frente das casas. Ou então, casos que já aconteceram,de que uma parte do resíduo reciclável ser recolhido e outra parte não. Alguns colaboradores da cooperativa recolhiam o que interessava, por exemplo o papelão, e deixavam outros resíduos recicláveis", diz o prefeito. Nesses casos, ele considera que uma quantidade mínima de resíduos desta natureza poderão ser coletados pela empresa HMS e destinados ao aterro. Entretanto, Burgath defende que sejam feitos os ajustes necessários para solucionar o problema envolvendo a coleta do lixo reciclável.
O prefeito conta que recentemente foram averiguadas pela administração situações que poderiam ser melhoradas, sobretudo após as recentes "reivindicações das cooperativas falando da diminuição de material reciclável a ser destinado para elas". Houve, segundo Burgath, a definição de um novo "cronograma que estabelece dias fixos como já era anteriormente, de uma maneira organizada, para que a cooperativa se antecipe, recolha este material reciclável e sobre só o orgânico para que a empresa HMS possa recolher".
Outra medida, com o objetivo de sanar todos os problemas relacionados ao reciclável, é uma reunião entre os presidentes das cooperativas, o secretário de Meio Ambiente, o responsável administrativo pela empresa HMS e o prefeito. "Para fazer uma sintonia ainda mais fina, eu convoquei para esta quarta-feira (16), no gabinete, essa reunião", informou Burgath. Outros vereadores que opinaram sobre a coleta de resíduos foram Rafael Lucas (PSB) e José Renato Kffuri (PDT). Lucas enfatizou a necessidade de que haja gestão por metas. "A gestão por metas significa que quando alguém cumpre uma meta se passa para outra. Quando se vê que a pessoa não conseguiu cumprir estas metas, se passa para quem controla esta pessoa". Kffuri foi breve ao comentar o assunto. Em síntese, ele afirmou "que o prefeito que mande esta empresa [HMS] tomar atitude, que diga que o reciclado é do reciclador".
Aterro sanitário
Outro aspecto relacionado ao lixo comentado pelos vereadores diz respeito à situação do aterro sanitário de Irati que, está com a licença de operação vencida desde 2007. A consulta ao IAP foi feita por Vilson Menon, que ainda comentou que o terreno está sob judice e que o prazo para a regularização termina em 02 de agosto. “O que me preocupa é que não há tempo hábil legal para conseguir a liberação do espaço. Quando o prazo vencer, qual será a punição ao Município? Multas ou bloqueio dos repasses financeiros do Governo Federal? Se o secretário está pensando em uma possível terceirização, ou se for realizado um transbordo (transporte do lixo para outros aterros), que tragam o projeto para avaliarmos com antecipação”, enfatizou Menon.
Vale destacar que a multa diária prevista pela lei ambiental caso não haja regularização no destino do lixo até agosto é direcionada à pessoa do prefeito, ao seu CPF, ou seja, é ele quem deverá pagar caso não resolva o problema.
O prefeito Odilon Burgath reitera que está ciente da falta de licenciamento do aterro de Irati. "Desde o ano passado eu tenho falado que não tem essa licença e não vai ter enquanto não regularizarmos a documentação do nosso aterro. O aterro sanitário não é de domínio do Município. Quando houve a doação no ano de 2000, houve uma demora para registrar em cartório, o que não permite fazer o licenciamento de um terreno que não é seu", explicou Burgath.
Ele conta que, para resolver o caso, a administração recorreu à justiça. "A empresa que fez a doação do terreno tem uma dívida com a União. Então nós fizemos uma avaliação da área, e esta avaliação está na Justiça Federal, onde o Município de Irati se compromete a pagar pela área. Estamos esperando tão somente o juiz autorizar que a Prefeitura deposite este recurso, comprando o terreno, como garantia da dívida desta empresa", informa o prefeito. Burgath comenta que a Justiça Federal autorizando, "imediatamente será entregue toda a documentação no IAP para que haja a análise e liberação do aterro sanitário para Irati".
Questionado se haverá tempo para regularizar a situação antes de agosto, o prefeito respondeu que acredita que sim. "Nós estamos esperando que ainda neste mês de abril, no mais tardar maio, nós tenhamos uma solução [autorização da Justiça Federal]. Enquanto isso, nós temos um aterro. Nós temos uma situação que não compensa nesse momento para o Município pensar em transbordo , seria num desespero, a partir de julho, pensar num transbordo. Mas pela quantidade de lixo gerado na cidade o gasto seria muito grande e nós estamos trabalhando para adequar o aterro. As ações continuam sendo feitas no aterro sanitário e a convicção nossa é que vamos cumprir tudo dentro do prazo estabelecido", finalizou Burgath.
Segurança Pública
Familiares e amigos de Juziel fizeram manifesto durante a sessão com faixas e cartazes. Eles reivindicam que se cumpram as leis e pedem justiça no caso do assassinato brutal do jovem. A maioria dos vereadores proferiu palavras de consolo aos familiares e amigos. E, o vereador Renato Kffuri leu uma carta da mãe de Juziel.
“Precisamos repensar as questões de segurança, para que evitemos novos crimes e atos de violência como este ocorrido com meu filho. Venho por meio desta agradecer a população e algumas autoridades pelo apoio ofertado a minha família pela tragédia ocorrida com meu filho que tinha uma vida inteira pela frente com muitos sonhos. Não recebi nenhum apoio dos órgãos competentes do município, como Conselho Tutelar e Assistência Social entre outros. Peço encarecidamente a ajuda de todos para que seja feito justiça e se cumpram as leis. Cadê os direitos humanos, só existem para assassinos? Cadê a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente? Esperamos que providências sejam tomadas, não vou desistir, cadê a punição para os proprietários de estabelecimentos? Gostaria de contar com a colaboração de todos para que não ocorra mais isto com nenhuma família”, finalizou Kffuri, lendo a carta. Bastante emocionado, o vereador ainda citou com uma frase de Juziel: “Não importa se você tem estilo, reputação e dinheiro, se não tiver um bom coração, você não vai valer nada”.
Texto: Letícia Torres/Hoje Centro Sul
Foto: Ciro Ivatiuk e Sergio Popo / Hoje Centro Sul
O vereador Antonio Celso de Souza (PSD) disse ter visitado a cooperativa de reciclagem nos últimos dias, atendendo pedidos de alguns coletores. Segundo o vereador, "antes da empresa [HMS] começar a coleta eles tinham uma meta de 60 toneladas/mês e hoje não chegam a 20 toneladas; isto quer dizer que 40 toneladas estão sendo enterradas em um terreno não liberado pelo IAP, não podemos ser coniventes com isto".
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| Vereador Vilson Menon (PMDB) |
De acordo com o prefeito municipal, Odilon Burgath (PT) não houve esta determinação. "Eu quero reforçar que nunca houve uma ordem da administração que era para recolher tudo. Para misturar o orgânico e o reciclável e desestimular esta prática ecológica, saudável da população de separar o resíduo reciclável", enfatizou Burgath. Ele revela que há preocupação da atual gestão em evitar que qualquer tipo de resíduo permaneça por semanas nas ruas. "O que não pode acontecer, como anteriormente acontecia, é ficar muito tempo este resíduo reciclável na frente das casas. Ou então, casos que já aconteceram,de que uma parte do resíduo reciclável ser recolhido e outra parte não. Alguns colaboradores da cooperativa recolhiam o que interessava, por exemplo o papelão, e deixavam outros resíduos recicláveis", diz o prefeito. Nesses casos, ele considera que uma quantidade mínima de resíduos desta natureza poderão ser coletados pela empresa HMS e destinados ao aterro. Entretanto, Burgath defende que sejam feitos os ajustes necessários para solucionar o problema envolvendo a coleta do lixo reciclável.
O prefeito conta que recentemente foram averiguadas pela administração situações que poderiam ser melhoradas, sobretudo após as recentes "reivindicações das cooperativas falando da diminuição de material reciclável a ser destinado para elas". Houve, segundo Burgath, a definição de um novo "cronograma que estabelece dias fixos como já era anteriormente, de uma maneira organizada, para que a cooperativa se antecipe, recolha este material reciclável e sobre só o orgânico para que a empresa HMS possa recolher".
Outra medida, com o objetivo de sanar todos os problemas relacionados ao reciclável, é uma reunião entre os presidentes das cooperativas, o secretário de Meio Ambiente, o responsável administrativo pela empresa HMS e o prefeito. "Para fazer uma sintonia ainda mais fina, eu convoquei para esta quarta-feira (16), no gabinete, essa reunião", informou Burgath. Outros vereadores que opinaram sobre a coleta de resíduos foram Rafael Lucas (PSB) e José Renato Kffuri (PDT). Lucas enfatizou a necessidade de que haja gestão por metas. "A gestão por metas significa que quando alguém cumpre uma meta se passa para outra. Quando se vê que a pessoa não conseguiu cumprir estas metas, se passa para quem controla esta pessoa". Kffuri foi breve ao comentar o assunto. Em síntese, ele afirmou "que o prefeito que mande esta empresa [HMS] tomar atitude, que diga que o reciclado é do reciclador".
Aterro sanitário
Outro aspecto relacionado ao lixo comentado pelos vereadores diz respeito à situação do aterro sanitário de Irati que, está com a licença de operação vencida desde 2007. A consulta ao IAP foi feita por Vilson Menon, que ainda comentou que o terreno está sob judice e que o prazo para a regularização termina em 02 de agosto. “O que me preocupa é que não há tempo hábil legal para conseguir a liberação do espaço. Quando o prazo vencer, qual será a punição ao Município? Multas ou bloqueio dos repasses financeiros do Governo Federal? Se o secretário está pensando em uma possível terceirização, ou se for realizado um transbordo (transporte do lixo para outros aterros), que tragam o projeto para avaliarmos com antecipação”, enfatizou Menon.Vale destacar que a multa diária prevista pela lei ambiental caso não haja regularização no destino do lixo até agosto é direcionada à pessoa do prefeito, ao seu CPF, ou seja, é ele quem deverá pagar caso não resolva o problema.
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| Prefeito Odilon Burgath (PT) |
Ele conta que, para resolver o caso, a administração recorreu à justiça. "A empresa que fez a doação do terreno tem uma dívida com a União. Então nós fizemos uma avaliação da área, e esta avaliação está na Justiça Federal, onde o Município de Irati se compromete a pagar pela área. Estamos esperando tão somente o juiz autorizar que a Prefeitura deposite este recurso, comprando o terreno, como garantia da dívida desta empresa", informa o prefeito. Burgath comenta que a Justiça Federal autorizando, "imediatamente será entregue toda a documentação no IAP para que haja a análise e liberação do aterro sanitário para Irati".
Questionado se haverá tempo para regularizar a situação antes de agosto, o prefeito respondeu que acredita que sim. "Nós estamos esperando que ainda neste mês de abril, no mais tardar maio, nós tenhamos uma solução [autorização da Justiça Federal]. Enquanto isso, nós temos um aterro. Nós temos uma situação que não compensa nesse momento para o Município pensar em transbordo , seria num desespero, a partir de julho, pensar num transbordo. Mas pela quantidade de lixo gerado na cidade o gasto seria muito grande e nós estamos trabalhando para adequar o aterro. As ações continuam sendo feitas no aterro sanitário e a convicção nossa é que vamos cumprir tudo dentro do prazo estabelecido", finalizou Burgath.
Segurança Pública
Familiares e amigos de Juziel fizeram manifesto durante a sessão com faixas e cartazes. Eles reivindicam que se cumpram as leis e pedem justiça no caso do assassinato brutal do jovem. A maioria dos vereadores proferiu palavras de consolo aos familiares e amigos. E, o vereador Renato Kffuri leu uma carta da mãe de Juziel.
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| Vereador José Renato Kffury (PDT) |
“Precisamos repensar as questões de segurança, para que evitemos novos crimes e atos de violência como este ocorrido com meu filho. Venho por meio desta agradecer a população e algumas autoridades pelo apoio ofertado a minha família pela tragédia ocorrida com meu filho que tinha uma vida inteira pela frente com muitos sonhos. Não recebi nenhum apoio dos órgãos competentes do município, como Conselho Tutelar e Assistência Social entre outros. Peço encarecidamente a ajuda de todos para que seja feito justiça e se cumpram as leis. Cadê os direitos humanos, só existem para assassinos? Cadê a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente? Esperamos que providências sejam tomadas, não vou desistir, cadê a punição para os proprietários de estabelecimentos? Gostaria de contar com a colaboração de todos para que não ocorra mais isto com nenhuma família”, finalizou Kffuri, lendo a carta. Bastante emocionado, o vereador ainda citou com uma frase de Juziel: “Não importa se você tem estilo, reputação e dinheiro, se não tiver um bom coração, você não vai valer nada”.
Texto: Letícia Torres/Hoje Centro SulFoto: Ciro Ivatiuk e Sergio Popo / Hoje Centro Sul