O prefeito de Irati, Odilon Burgath se pronunciou no início
da tarde desta sexta-feira, 25, a respeito do anúncio de greve pelo Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Irati (Sismi). Odilon reitera que o
Executivo Municipal sempre esteve aberto ao diálogo com o funcionalismo e que
um reajuste salarial não pode ser concedido neste primeiro momento devido a
impossibilidade financeira do Município, e ao fato de que o limite prudencial
da folha de pagamento, regido pela Lei da Responsabilidade Fiscal, não pode ser
ultrapassado porque geraria prejuízos para toda a população iratiense.
 |
| Secom Prefeitura de Irati |
“Estou surpreso com o resultado da assembleia do Sismi que
decidiu por uma greve, pois durante as conversas anteriores que tivemos com a
diretoria as decisões apontavam para rumos diferentes. Ainda não fomos
comunicados oficialmente sobre a greve, que de acordo com o Sindicato deve
ocorrer a partir de maio. Nós temos um acordo judicial a cumprir, e a negativa
de reajuste neste momento não significa que no decorrer do ano não possamos
voltar a negociar”, frisa Odilon.
Com o acordo firmado em 2013 pelo Executivo Municipal com o
Sismi, conhecido como “Ação dos 35%”, a Prefeitura se comprometeu em solucionar
um processo que se arrastava por 18 anos. Somente em 2013, os funcionários
tiveram aproximadamente 16,5% aumento, e em junho próximo, será paga mais uma
parcela do acordo no valor de 7,3%.
“O acordo com o Sismi veio fechar uma ferida que se
arrastava por gestões, ao longo de 18 anos, devido ao nosso grande respeito
pelo funcionalismo. Qual administração da região ou do Paraná, que com todas as
dificuldades financeiras que encontram, concedeu um reajuste nestes níveis?
Considerando a projeção de juros até 2016 os servidores terão um reajuste de
43,83% sobre os vencimentos antes do acordo”, afirma o prefeito.
Odilon ainda lembra que uma das cláusulas do acordo prevê
que o Executivo buscará discutir a data-base com o Sindicato, ano a ano,
renegociando o índice, conforme incremento na arrecadação municipal. “Nós temos
a expectativa de incremento na receita de 10%, mas em junho temos a parcela dos
7,3% para pagar. A arrecadação de tributos começou agora em abril, assim, se no
segundo semestre a arrecadação aumentar, boa fatia vai para o data-base de
abril”, complementa.
Outra questão levantada pelo prefeito é em relação ao limite
prudencial da folha de pagamento, regido pela Lei da Responsabilidade Fisca, e
que não pode ser ultrapassado pelo Município. “Caso isso aconteça, Irati fica
sem a certidão negativa, necessária para obtenção de recursos, e isso afetará
toda a população do Município”, acrescenta. No mês de março a folha de
pagamento do Município ficou em R$3.418.162,00.
Em relação às Funções Gratificadas, Odilon observa que foi
necessária a implantação para regularizar perante a lei os funcionários que
ocupavam cargos de chefia, e que elas representam R$69 mil na folha. Os cargos
em comissão atualmente são 82, sendo que em abril de 2012 eram 97. “Nossos comissionados
são técnicos e estão suprindo a demanda de profissionais especializados em
determinadas áreas”, ressalta o prefeito.
Segundo Odilon, em todas as conversas com o Sismi foi
demonstrada a situação financeira do Município de forma aberta. “Honraremos com
a parcela dos 35% que será repassada em junho. Respeito os servidores e quero
conversar com todos, mas neste momento peço ao Sindicato paciência e bom senso
porque não podemos afetar toda a população, não é uma questão de querer, e sim,
de poder”, conclui.
Secom Prefeitura de Irati