Irati: IPTU começará a ser cobrado em abril - Jornal Iratiin

Recente

Home Top Ad

Post Top Ad

quinta-feira, 13 de março de 2014

Irati: IPTU começará a ser cobrado em abril

Esse ano haverá fiscalização para a regularização de imóveis e construções

Kaio Ribeiro

A Prefeitura Municipal de Irati começará a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em abril desse ano.
Conforme explica Luiz Valdir Slompo de Lara, secretário de Finanças e Tributação do município, houve um aumento de 5,5836% na taxa referente a 2014, reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro a dezembro.
Os carnês serão entregues pelo Correio  e o cidadão poderá pagar em até seis parcelas, desde que a parcela não seja inferior à R$ 22,34. Para quem pagar a vista, haverá desconto de 5% na cota única. Esse desconto não incidirá sobre a Taxa de Combate a Incêndio (TI) e/ou sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), cobrada sobre os imóveis não edificados.
O secretário de Finanças ainda afirma que a previsão para esse ano é uma arrecadação de aproximadamente R$ 5 milhões.
Inadimplência
Segundo dados da Secretaria de Finanças e Tributação de Irati, em 2012 houve 22% de inadimplência com relação ao IPTU. E em 2013, 20% da população estava inadimplente.
Luiz de Lara afirma que não haverá nenhum tipo de benefício, como perdão de dívida, para os inadimplentes. “Nós não vamos criar REFIS [Programa de Recuperação Fiscal], estamos, junto com o jurídico e com o departamento de Tributação, fazendo o estudo para fechar um convênio com os cartórios, e o inadimplente será encaminhado para protesto diretamente, então em vez de criar algo beneficiando aqueles que deixaram de pagar, com o REFIS, nós vamos encaminhar para o cartório, para protesto dos inadimplentes,” diz.
Regularização
Esse ano, segundo Slompo, haverá fiscalização nos terrenos e construções em Irati, devido ao alto índice de isentos e imunes que o município tem constatado.  “Um dos grandes pontos que a gente está procurando rever é que de isentos e imunes nós chegamos à cifra de R$ 1.260.000, o que é um valor muito alto de isenções e imunidade” afirma. Para quem fez obras na residência ou prédio comercial e não comunicou a prefeitura, também haverá fiscalização. “Nós vamos começar pelo centro da cidade e pedimos aos munícipes que estiverem irregulares que procurem regularização. Aquelas pessoas que fizeram aumento nas suas residências e que não entraram com o projeto na prefeitura, que procurem regularizar. Aqueles que construíram em imóveis que estavam sem edificação, e que não comunicaram a prefeitura, agora através do Geoprocessamento Referenciado nós já conseguimos detectar essas anomalias. E vamos notificar as pessoas para que venham até a prefeitura para regularizar a situação,” ressalta o secretário.
Investimentos
A arrecadação gerada com o IPTU não é aplicada somente em melhorias das vias, como asfalto e cascalhamento, explica Slompo. “Os impostos como IPTU, ISS e outros, não são vinculados; lógico, 25% vai pra educação, 15% pra saúde, e o saldo é aplicado em pavimentação, cascalhamento, pontes. Hoje inclusive nós utilizamos uma grande fatia desse dinheiro para suprir o déficit na educação; os 25% dos tributos que são arrecadado para a educação, não cobrem a folha de pagamento. Ano passado, desse recurso de impostos foi utilizado em torno de um milhão e meio para a educação; e para a saúde pública, além dos 15%, foram usados três milhões e meio desse recurso,” afirma.