Pauta Sessão Ordinária 10/02/2014 - Jornal Iratiin

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Pauta Sessão Ordinária 10/02/2014



Recebido do Executivo
Ofício 010/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 004/2014 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 100.000,00.

Recebido do Executivo
Ofício nº 011/2014 – Encaminha Projeto de Lei nº 005/2014 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Iratiense de Futebol de Salão –ASSIFUSA, no valos de até R$ 70.000,00.

Recebido do Executivo
Ofício nº 012/2014 – Encaminha Projeto de Lei nº 006/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial na importância de até R$ 4.807.500,00.

Recebido do Executivo
Ofício nº 013/2014 - Encaminha Projeto de Lei nº 007/2014 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso do Carnaval em Irati, e dá outras providências.

Recebido do Executivo
Ofício nº 014/2014 – Vem solicitar a devolução do Projeto de Lei nº 003/2014 referente ao piso salarial mínimo aos servidores públicos estatutários.

Recebido do Executivo
Ofício nº 015/2014 – Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 002/2014 e 006/2014,pois ambos os PLs visam o bem comum e a melhoria da qualidade de vida da população iratiense.
 
Recebido do Legislativo
Em torno de 10 requerimentos.

ORDEM DO DIA
1ª Votação
Projeto de Lei nº 001/2014
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terreno correspondente a 707,00 m², pertencente ao senhor Luiz Carlos Trevisan, para abertura de rua.
1ª Votação
Projeto de Lei nº 002/2014
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial na importância de até R$ 6.635.000,00.




 (*Atenção! Pauta sujeita a alterações!)