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segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Confira o que acontece hoje na sessão do Legislativo de Irati




Pauta Sessão 26/08/2013


Expediente































Recebido do Executivo



Ofício n° 169/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 080/2013 – Súmula: Autoriza Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 94.000,00.


 



Recebido do Executivo



Ofício n° 170/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 081/2013 – Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 120.000,00.


 



Recebido de Diversos



O Deputado Estadual Gilberto Martin, tem a honra de convidar para Audiência Pública sobre: “1ª Audiência Pública sobre projeto da Lei da Gestante n° 17.651/2013; com início as 19h30 do dia 29 de agosto no Colonial Palace Hotel.


 



Recebido do Legislativo



Moção de Apoio à Federação Nacional das APAES (Apae Brasil), a Federação das Apaes do Estado do Paraná (FEAPAES/PR) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Irati.


 



Recebido do Legislativo



Projeto de Lei n° 018/2013 – Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia avaliação e de autorização legislativa para os contratos de locação de imóveis pela Administração Pública.


 



Recebido do Legislativo



Em torno de seis solicitações por parte do Legislativo (requerimentos).


 



Ordem do Dia











































2ª Votação



Projeto de Lei n° 070/2013 Executivo Municipal


Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 120.000,00.


 



2ª Votação



Projeto de Lei n° 071/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 51.000,00.


 



2ª Votação



Projeto de Lei n° 072/2013


Executivo Municipal


Súmula: Altera o art. 111 da lei 2163/2004, que trata do Código de Obras do município, e dá outras providências.


 



2ª Votação



Projeto de Lei n° 073/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00.


 



2ª Votação



Projeto de Lei n° 074/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.500.000,00.


 



2ª Votação



Projeto de Lei n° 075/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza Crédito Adicional suplementar de até R$ 40.000,00.


 



1ª Votação



Projeto de Lei n° 076/2013


Executivo Municipal


Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.100.000,00.


 



1ª Votação



Projeto de Lei n° 079/2013


Executivo Municipal


Súmula: Institui o Programa Iratiense de Desenvolvimento Econômico (PROGRIDE), e dá outras providências.


 



1ª Votação



Projeto de Lei n° 017/2013


Legislativo Municipal (Rafael Felipe Lucas)


Súmula: Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.


 



Tribuna











Empresa Stafim Execuções Ltda



A Tribuna será utilizada pelo proprietário da empresa Stafim, Gelson Stafim, pelo prazo de 15 minutos.


 



 


(*Atenção! Pauta sujeita a alterações!)