Cinco projetos foram aprovados na última sessão da Câmara Municipal - Jornal Iratiin

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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Cinco projetos foram aprovados na última sessão da Câmara Municipal

Após duas semanas de recesso, a Câmara Municipal de Irati voltou aos trabalhos nesta quarta-feira. A sessão foi uma das mais rápidas da atual legislatura e uma peculiaridade foi que a leitura da ata de sessão anterior durou aproximadamente o mesmo tempo que o resto da reunião legislativa.

Outro ponto a se levantar é que a volta dos trabalhos dos vereadores teve uma plateia reduzida. Além da imprensa, apenas cinco pessoas comparecerem ao plenário para assistirem à sessão.

Veja na íntegra.
 

 

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Expediente

Na pauta da sessão contavam dois ofícios recebidos. O primeiro da empresa Stafim Execuções de Obras Ltda requerendo abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para que juntamente com o Ministério Público, a Câmara proceda a investigação das obras paralisadas no município.

O segundo ofício em pauta era do presidente da Comissão do Parque Aquático pedidndo que fosse inibido qualquer intenção ou movimento de retirada ou desativação da Guarda Municipal do prédio situado no centro do Parque Aquático.

Nenhum dos dois, no entanto, foi apresentado durante a sessão legislativa. A diretora geral da Casa, Ana Paula Kengerski respondeu que os ofícios não entraram no expediente por ser uma sessão de "abertura", mas garantiu que eles serão apresentados na próxima sessão ordinária no dia 12.

 

2ª Votação

Três projetos em 2ª votação foram aprovados por unanimidade. O primeiro deles o PL 068/2013, do executivo municipal, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 16.600,00. Na sequência foi aprovado o PL 069/013, também do executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00.

Por fim, foi aprovado em definitivo o PL 015/2013 do Legislativo, de autoria do vereador Emiliano Rocha Gomes, cuja súmula torna obrigatória a afixação de cartazes contendo a integra do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8069/1990, em hospitais, clínicas e postos de saúde do município.

1ª Votação

Deram entrada nesta sessão os PLs 060/2013, do executivo, e 015/013, do legislativo, de autoria do vereador Rafael Felipe Lucas.

O primeiro dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, já o segundo dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal da Saúde. Ambos foram aprovados por unanimidade.

 

Texto e fotos: Guilherme Capello, da Redação
Vídeo: Sérgio Popo