“A Secretaria de Bem Estar Social não é assistencialismo”

A frase pertence à secretária do setor em Irati, Karen Quoos Seidel. A afirmação surgiu após ter sido questionada sobre qual é o papel da Secretaria no município. Segundo ela, a confusão entre os termos “assistencialismo” e “assistência social” começa no desconhecimento da população sobre o programa Cadastro Único – “instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos”, de acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Através do programa, os órgãos públicos encontram uma forma de registrar a realidade socioeconômica das famílias cadastradas e, dessa forma, encontrar formas pontuais de resolver ou amenizar os problemas que cada núcleo familiar possui. No Cadastro Único, são oferecidos diversos serviços específicos para necessidades diferentes das famílias. “O intuito é tirar essas pessoas da situação de risco e de vulnerabilidade”, afirma Karen. Os serviços disponibilizados aos usuários do Cadastro vão desde estratégias para a retirada de crianças do trabalho infantil para a escola até os populares Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.
A porta de entrada para qualquer pessoa que procura a secretária são os Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS. Segundo o site do governo federal, através dessas unidades, “as famílias em situação de extrema pobreza, incluídas pelo Plano Brasil Sem Miséria, passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda”.
Também existem critérios para que as famílias cadastradas continuem recebendo os benefícios. Essa fiscalização acontece mensalmente e, a cada ano, é feito um recadastramento como forma de controlar os casos de famílias que saíram da zona de abrangência do programa, por exemplo. Especificamente com o Bolsa Família, Karen explica que existe certa dificuldade na procura por esses serviços pelas famílias que se encaixam nas características do Cadastro. “Muitas não comparecem até a Secretaria porque desconhecem sobre o programa. Por causa disso, estamos fazendo a busca ativa. Através disso, vamos atrás das famílias que podem ser usuárias do Cadastro Único onde elas estiverem”, afirma. Na prática, são feitas reuniões de esclarecimento, conta a secretária. “Dessa maneira, não haverá mais tantas dificuldades para que o município consiga mais famílias cadastradas”, explica.
Porém, a secretária diz que o suporte às pessoas não é o resultado final buscado. O objetivo é dar condições para que as famílias cadastradas parem de depender dos benefícios. “Nós fazemos esse trabalho através de cursos profissionalizantes com a Pronatec e parcerias com o SENAI e SENAC”. Esses cursos vão desde manicure/pedicure até pizzaiolo. “O nosso objetivo não é apenas aumentar os cadastros. É aumentar cadastros e tirar essas pessoas da condição que se encontram”, completa. Além disso, o CRAS oferece cursos práticos para que as famílias aprendam atitudes simples que podem as ajudar de alguma forma. Um exemplo é a unidade do bairro Lagoa, que ensina formas de cultivo de algumas plantas dentro de casa.
1.6 milhão de famílias

Os dados do MDS de maio deste ano revelaram que aproximadamente 1,6 milhão de famílias saíram espontaneamente do programa, alegando que sua renda passou o limite estabelecido pelo Bolsa Família. “Eles mesmo vem aqui e pedem para cancelar o cadastro, porque já não precisam mais dos benefícios”, completa Karen.

Texto: Lucas Waricoda