Alvarás e licenças serão revistos

[caption id="attachment_24521" align="aligncenter" width="500" caption="Prefeitura, associação dos contabilistas, ACIAI, OAB, Polícia Militar, Conselho de Segurança e Corpo de Bombeiros tomaram a decisão de rever alvarás e licenças"][/caption]

Irati - Os alvarás temporários e licenças de casas de show, restaurantes, comércio e serviços serão revistos. A decisão foi tomada após reunião entre prefeitura, Associação dos contabilistas, ACIAI (Associação Comercial e Industrial de Irati), OAB (Ordem dos advogados do Brasil), Polícia Militar, Conselho de Segurança e Corpo de Bombeiros.

O encontro entre as instituições aconteceu no salão nobre da prefeitura, na quarta-feira (6) e foi uma iniciativa do Executivo, por meio da secretaria municipal de Finanças. “Isso era uma vontade do prefeito, Odilon Burgath. Nós tomamos a iniciativa de chamar todas as entidades para não agir de forma parcial. Mantivemos a imparcialidade uma vez que todos os representantes participaram da reunião e se manifestaram”, avalia o secretário municipal de Finanças, Luiz Valdir Slompo de Lara.


Durante a reunião, o Corpo de Bombeiros afirmou que 568 estabelecimentos estão com seus alvarás irregulares. Após a reunião, fiscais tributários e da saúde do município, Polícia Militar e Bombeiros realizaram vistorias. Três empresas irregulares na questão tributária foram identificadas e notificadas.


A iniciativa de rever os alvarás e licenças tem o objetivo de buscar soluções para os problemas, visando a concessão de alvarás definitivos.  Decidiu-se que alvarás temporários não serão mais concedidos, exceto em casos de exigências burocráticas.


Aqueles estabelecimentos que forem notificados ou que já foram notificados, devem cumprir as determinações. Haverá fiscalização e o não cumprimento acarretará no fechamento do espaço. Os imóveis antigos serão vistoriados e devem se adequar para que os alvarás sejam concedidos.

As instituições que participaram da reunião assumiram o compromisso de repassar as decisões aos seus associados. “Desta forma garantimos que todos serão informados”, diz o secretário.


Texto: Ascom Prefeitura de Irati