CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 22/05/2018 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 22 de maio de 2018

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 22/05/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 22 de maio de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.




Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22-05-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 075/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 061/2018 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de um veículo SPIN com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 076/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 062/2018 – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.274.500,00 para dar atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, através do departamento da Gestão do Trabalho do SUAS.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 109/2018 – O Deputado Federal Sandro Alex informa que foi realizada a Indicação Extra junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 180 mil, valor que será destinado para o custeio junto ao Fundo Municipal da Saúde de Irati.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Ofício nº 001/2018 – O Vereador Valdenei Cabral da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 69, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem com o devido respeito e acatamento, solicitar licença do seu cargo de Vereador, para tratamento de saúde pelo prazo de 31 dias, no período compreendido entre 23 de maio a 22 de junho de 2018.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de lei nº 006/2018 (Helio de Mello) – Súmula: Institui, no calendário oficial de feriados do Município de Irati, o dia 27 de novembro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Graças.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 007/2018 (Roni Surek) – Súmula: Denomina a Rua “C”, localizada no Loteamento São José, no Bairro DER, de RUA MARLI MARTINS RODRIGUES.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 008/2018 (Roni Surek) – Súmula: Denomina a Rua “D”, localizada no Loteamento São José, no Bairro DER, de RUA JURACY RODRIGUES.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Três indicações e três requerimentos.

ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 042/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com empresa que especifica e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 043/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 051/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 2.100.000,00.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 052/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 120.000,00.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 053/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.118.200,00.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 054/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.049.000,00.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 055/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 290.000,00.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 056/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 768.000,00.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 057/2018
Executivo Municipal
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 058/2018
Executivo Municipal
Súmula: Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Servidores Públicos Municipais Estatutários.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 059/2018
Executivo Municipal
Súmula: Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 004/2018
(Rogério Luís Kuhn)
Legislativo Municipal
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná - ALACS”.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 005/2018
(Mesa Diretora)
Legislativo Municipal
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR.

1ª VOTAÇÃO
Substitutivo do Projeto de lei nº 016/2018
Executivo Municipal
Súmula: Revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná, e dá outras providências.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 060/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordo amigável com Maristela de Souza, e dá outras providências.


TRIBUNA POPULAR
O chefe do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Fernando Almeida, discorrerá sobre os trabalhos e ações do CIS.

Pauta sujeita a alterações!