CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 15/05/2018 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 15 de maio de 2018

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 15/05/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 15 de maio de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.



Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 15-05-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 064/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 051/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 2.100.000,00.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 065/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 052/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 120.000,00.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 066/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 053/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.118.200,00.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 067/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 054/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.049.000,00.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 068/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 055/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 290.000,00.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 069/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 056/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 768.000,00.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 070/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 057/2018 – Súmula: Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 071/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 058/2018 – Súmula: Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Servidores Públicos Municipais Estatutários.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 072/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 059/2018 – Súmula: Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 074/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 060/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordo amigável com Maristela de Souza decorrente de acidente automobilístico causado por veículo de propriedade do Patrimônio Público Municipal.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 073/2018 –Solicita que sejam votados, em regime de urgência, em Sessão Extraordinária, os Projetos de Lei nº 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2018, pois são objetos de convênios firmados com o Governo Federal e Estadual e ajustes no orçamento/2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 33/2018 – Encaminha resposta ao ofício nº 052/2018 referente ao Projeto de Lei nº 016/2018 e a Ata da Reunião do Conselho da Administração para alteração da Lei Municipal nº 2321/2005.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Seis indicações e um requerimento.

ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 030/2018
Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 003/2018
(Alberto Schereda)
Legislativo Municipal
Súmula: Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Alberto:

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 042/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com empresa LUIZ OKONOSKI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.255.473/0001-31, no Condomínio Industrial da BR 277.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 043/2018
Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 044/2018
Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 750.000,00 para implantação de câmeras de segurança dando apoio e equipando a Guarda Municipal.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 045/2018
Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 674.000,00 para implantação do Parque da Vila São João e revitalização do Parque Aquático.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 046/2018
Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 255.000,00 para realização de reformas na Escola do Rio do Couro.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 048/2018
Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.755.000,00 para aquisição de equipamentos rodoviários (retroescavadeiras e caminhões).

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 049/2018
Executivo Municipal
Súmula:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.000.000,00 para construção do Centro de Eventos através do convênio com a SEDU/Paranacidade.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 050/2018
Executivo Municipal
Súmula:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 730.000,00 visando contemplar convênios firmados com os Governos Federal e Estadual.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 004/2018
(Rogério Luís Kuhn)
Legislativo Municipal
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná - ALACS”.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 005/2018
(Mesa Diretora)
Legislativo Municipal
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR.


TRIBUNA POPULAR
Representante do Instituto Federal do Paraná discorrerá sobre os avanços do IFPR Campus Irati e contribuições para o desenvolvimento do município.

TRIBUNA POPULAR
A Secretaria Municipal de Assistência Social fará divulgação das ações que estão sendo desenvolvidas pela Rede de Proteção às Pessoas em Situação de Violência para a prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Pauta sujeita a alterações!