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quinta-feira, 5 de abril de 2018

CÂMARA - Pais de filhos autistas acompanharam as votações dos projetos em pauta

Membros da ARAI e pais de filhos autistas acompanharam as votações dos projetos em pauta.

Uma Sessão Ordinária comovente acompanhada por pais e mães de filhos Autistas, tendo em vista que no dia 2 de abril comemorou-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Através de cartazes, os pais demonstraram que não se trata de uma doença, mas, sim de uma maneira diferente de ver o mundo, com um jeito único de ser. Membros da Associação de Representantes e Árbitros de Irati (ARAI) também acompanharam a sessão. Durante o Expediente da Sessão do dia 3, foram lidos dois novos Projetos de Lei e um Substitutivo, além de Indicações e Requerimentos do Legislativo. Na Ordem do Dia, sete projetos foram apreciados e um pedido de vistas foi aprovado. Na palavra-livre, os vereadores discorreram sobre diversos assuntos.

Os vereadores aprovaram Indicações sugerindo estudos para repasse de subvenção, no valor de até R$ 30.000,00, à Associação Coral Iratiense (ACI), entidade mantenedora do Coral Gaudeamus in Domino; realização de reparos dos trechos que apresentaram problemas após a realização da recuperação do asfalto na estrada que liga o município de Irati até o distrito de Gonçalves Júnior; recuperação e realização de melhorias nas estradas das seguintes localidades: - Faxinal do Rio do Couro (desde a associação até próximo à entrada do Cemitério); - Campina Branca do Itapará e Pinheiro Machado (desde as proximidades do cemitério até próximo à propriedade do senhor Pedro Specht); Cerro da Ponte Alta até o Palmital (patrolamento); limpeza das margens do córrego existente atrás da escola no bairro Lagoa, onde o mesmo deságua no rio das Antas e pintura e melhorias no espaço físico do antigo Posto de Saúde do bairro Lagoa e que o mesmo seja destinado para a comunidade administrar e utilizar como capela mortuária.

O Requerimento nº 011/2018 apresentado pelo vereador Roni Surek, que solicitava informações do valor detalhado/especificado dos gastos feitos mensalmente pelo Gabinete do Prefeito desde 1º de janeiro de 2017 até 31 de março de 2018 entre outras informações, foi rejeitado em plenário por seis votos contrários.

ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia, em segunda votação foram aprovados os projetos de lei nº 022/2018, que altera os artigos 179, 181 e o anexo VI- Tabela de multas da Lei 4235/2016 - Lei de Edificações e Obras do Município de Irati; nº 024/2018, autoriza o Executivo a receber, em doação, três portas de emergência para o Pavilhão de Exposições João Wasilewski da empresa J. Menon Centro Esportivo Ltda; nº 025/2018, autoriza o Executivo a contratar concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade com a Associação de Representantes e Árbitros de Irati (ARAI), para a instalação da sede própria e o Projeto de Lei do Legislativo de autoria do vereador Marcelo Rodrigues, nº 002/2018, que institui diretrizes para a Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Autismo.

Já em primeira votação foram apreciados e aprovados os projetos nº 026/2018, que autoriza o Executivo a receber, em reversão, imóvel da empresa Janaina Gicelle Ferreira Ceccon; nº 027/2018, autoriza o Executivo a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que S/A Moageira e Agrícola para a fabricação de ração animal e o nº 028/2018, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial R$ 10.000,00.
Já o Substitutivo do Projeto de Lei nº 016/2018, que revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati teve muitas discussões e pedido de vistas feito pelo 1º Secretário Marcelo Rodrigues aprovado.

PALAVRA-LIVRE
O vereador Edson Luís Elias (PSDB) contou que, na manhã do dia 3, esteve representando a Câmara em uma reunião no Centro de Convivência de Idosos, através da Secretaria de Assistência Social, onde vários assuntos foram debatidos, com destaque para a apresentação de uma minuta do projeto de serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes. “Um projeto fantástico que estará entrando nesta casa em breve para apreciação. Um grande número de participantes preocupados em buscar a excelência nos cuidados. Parabéns a todos que lá trabalham com o coração”, elogiou. Comentou também sobre a recente conquista por parte da Secretaria de Saúde que recebeu na semana passada cinco carros zero quilômetros que estão no almoxarifado aguardando para dar início aos trabalhos junto a pasta. “Estão chegando também mais três veículos, duas vans e dois ônibus já licitados. Esta frota deverá cobrir o trabalho junto a Secretaria de Saúde”. Para finalizar, o vereador convidou a todos para a solenidade de transmissão de cargo para a vice-governadora Cida Borghetti que assumirá o Estado no dia 6 de abril, às 11 horas no Palácio Iguaçu. “Aproveito a oportunidade para agradecer o Beto Richa pelos trabalhos e que Deus ilumine a Cida”, agradeceu.

O vereador José Bodnar (PV) fez uma apresentação detalhada das emendas parlamentares viabilizadas pela deputada federal Leandre Dal Ponte. “No ano de 2015 foram repassados para Santa Casa de Irati R$ 400 mil. Em 2016 foram repassados R$ 2. 250.000,00 sendo R$ 250 mil para prefeitura para aquisição de equipamentos; R$ 300 mil também para prefeitura visando a elaboração do Mapeamento e Manual de Drenagem Urbana; R$ 800 mil para drenagem de algumas ruas; R$ 250 mil para aquisição de material de consumo para o Asilo, Anapci e Cidade da Criança; R$ 150 mil para aquisição de dois veículos para Apae; R$ 300 mil para Unicentro visando a execução de obras e R$ 200 mil para aquisição de equipamentos para uma das Unidades Básicas de Saúde. Em 2017 foram repassados R$ 1.152.930,00 sendo R$ 240 mil para compra de um micro-ônibus; R$ 120 mil para aquisição de uma van; R$ 100 mil para compra de material de consumo; R$300 mil para Santa Casa de Irati e R$ 392.930,00 para aquisição de uma escavadeira hidráulica. Por fim em 2018 já temos viabilizado R$ 750 mil sendo R$ 500 mil para implantação de um Parque na Vila São João, que foi um pedido meu e R$ 250 mil para construção de uma quadra de esporte na Escola Municipal F. V de Araújo. Portanto, entre os anos de 2015 e 2018, foi repassado pela deputada o montante de R$ 4.552.930,00”, concluiu o parlamentar, elogiando a dedicação de Leandre Dal Ponte por Irati.

O vice-presidente da Casa de Leis, vereador Roni Surek (PROS), contou que esteve no dia 3 realizando visita na Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde foi muito bem recebido pelo secretário Luís Carlos Ramos, pelo Diretor da Iratran e pelo Comandante da Guarda Municipal. “Conversamos longamente sobre vários assuntos a respeito da segurança e do trânsito”. Disse ainda, que no mesmo dia, participou também de uma reunião da Comissão de Trânsito nas dependências do Corpo de Bombeiros, onde vários assuntos relacionados ao trânsito foram debatidos, incluindo algumas mudanças que deverão passar por votação e que trarão grandes melhorias”. Por fim comentou também da reunião com o Observatório Social de Irati no que diz respeito a alimentação escolar. Roni salientou que no dia 4 estará se deslocando até a Capital do Estado onde vai participar do 3º Congresso para Vereadores, que deverá reunir mais de 700 parlamentares do Estado. “Vamos aumentar o conhecimento e fortalecer amizades, inclusive na oportunidade estarei contatando com os parlamentares da região para que possamos alavancar, reestruturar e resgatar a Associação dos Vereadores da Região Centro- Sul”. Por fim, Surek pediu para que esta Casa, o Observatório Social de Irati e a Uvepar encaminhem um documento à Câmara Federal em apoio a discussão da nova lei das licitações, que segundo o Deputado Federal João Arruda, relator da Comissão, será um dos trabalhos mais importantes em pauta este ano. “Uma Lei que precisa reformular o método e a contratação através dos serviços públicos. Hoje vemos muitas obras paradas, assim como o Teatro de Irati, que teve começo e meio, mas, não teve fim. Os governantes precisam ter compromisso com a execução da obra, assim como as empresas contratadas, temos que acabar com indústria dos aditivos, que é onde se encontra a corrupção”, justificou o vereador parabenizado o Jornal Hoje Centro Sul pela matéria feita em relação ao assunto. “A obra da Casa da Cultura está parada, a empresa cotou baixa correção, não aguentou levar a obra até o final e está em busca de aditivo, o prefeito não é irresponsável parou e a obra está na justiça, assim como outras”, lamentou.

O vereador Helio de Mello (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Irati, discorreu sobre as indicações de sua autoria, comprovando à comunidade que os pedidos e cobranças estão sendo feitos. “Na Indicação nº 022, solicitei esforços para recuperação e realização de melhorias nas estradas das localidades de Faxinal do Rio do Couro; Campina Branca do Itapará, Pinheiro Machado e Cerro da Ponte Alta até o Palmital. Estes trechos fazem parte das linhas do transporte escolar e necessitam de manutenção com urgência. Na nº 023 sugeri a limpeza das margens do córrego existente atrás da escola no bairro Lagoa, onde o mesmo deságua no Rio das Antas, visto que, devido às fortes chuvas, diversas famílias tiveram suas casas invadidas pela água, causando grandes transtornos e preocupação aos moradores. Na Indicação 024 sugeri a realização de pintura e melhorias no espaço físico do antigo Posto de Saúde do bairro Lagoa e que o mesmo seja destinado para a comunidade administrar e utilizar como capela mortuária, pois atualmente o espaço está ocioso, podendo ser alvo de vandalismo, enquanto a comunidade é carente de um recinto para essa finalidade. E, por fim, na Indicação nº 021 pedi que sejam realizados reparos dos trechos que apresentaram problemas após a recuperação do asfalto na estrada que liga o município de Irati até o distrito de Gonçalves Júnior, pois é notável que a cada dia tem aumentado os buracos existentes colocando em risco todos aqueles que utilizam esta importante via de acesso. São 42 pedaços que precisam de asfalto novo, estamos no forte da safra, os caminhões não conseguem mais passar, e é a vida das pessoas que estamos tratando. Se estes trechos prejudicados não forem melhorados, os buracos irão aumentar. Nem foi concluído o recape da estrada até o final e já tem recuperar o trecho que já foi feito”, lamentou.

O 1º Secretário da Câmara Municipal de Irati, vereador Marcelo Rodrigues (PP), contou que no dia 2, esteve em Curitiba entregando um oficio assinado pelo Secretário Luís Carlos Ramos nas mãos da vice-governadora Cida Borghetti, para que a mesma possa olhar o nosso município com outros olhos e possamos ter a subdivisão da Polícia em Irati. “Muitos deputados vem aqui, levam votos, mas, efetivamente não têm batalhado pela nossa região. Trazer um carro, uma máquina, enfim, é pouco pelo que Irati representa a nível estadual. Estão trazendo migalhas e muitos estão aplaudindo. Precisamos deixar de lado as siglas partidárias e unir forças. Vamos dar as mãos e fazer com que o  Governo do Estado do Paraná, na presença da mulher, possa realmente realizar o desejo de muitos cidadãos iratienses. A reativação da Acamcespar, citada pelo Roni, também é de extrema importância para unirmos as câmaras da região, pois somos em 100 vereadores na Amcespar, precisamos trabalhar juntos. A Cida Borghetti é muito atuante, carismática, simples e poderá atender a nossa região”, concluiu Rodrigues reafirmando a proposta de unir forças para que Irati possa finalmente ter um Instituto Médico Legal (IML), o Escritório Regional da Sanepar, e que a  cidade seja atendida naquilo que representa a nível de Estado.

Assessoria