CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 24/04/2018 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 24 de abril de 2018

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 24/04/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 24 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.



Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 24-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 050/2018 – Encaminha Projeto de Lei nº 040/2018 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terreno correspondente a 4.000m², pertencente ao Juventus Futebol Club para construção de uma academia ao ar livre.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício 175/2018 – A Secretaria Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo encaminha resposta ao ofício 056/2018 referente a revitalização do chafariz da praça Etelvina Andrade Gomes.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 009/2018 – A Gerente do Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER com base no ofício 053/2018, informa que já existe edital em andamento para licitação, visando a execução de galeria celular no KM 93 da PR 364, com o intuito de solucionar o problema identificado.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Através de ofício, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irati manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 030/2018, solicitando a rejeição da matéria, atendendo o clamor da sociedade iratiense.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 10/2018 – O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente encaminha proposta substitutiva ao Projeto de Lei nº 030/2018.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 003/2018 (Alberto Schereda) -  Súmula: Cria o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Sete indicações.

ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2018
Executivo Municipal
Súmula: Institui no Serviço Público Municipal a prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 030/2018
Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 031/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 866.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 032/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.526.000,00.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 033/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 973.400,00 para execução de convênios da Secretaria de Educação.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 034/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 1.440.000,00.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 035/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 34.300.000,00 para reforçar as projeções com gastos de pessoal com a folha de pagamento até dezembro de 2018, das diversas secretarias municipais.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 036/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 1.750.000,00.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 037/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.950.000,00.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 038/2018
Executivo Municipal
Súmula: Acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº 4235/2016 – que dispõe sobre as edificações e obras no Município de Irati.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 039/2018
Executivo Municipal
Súmula: Acrescenta o § 2º no art. 156 da Lei nº 4235/2016 – que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Irati.


Pauta sujeita a alterações!