CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 10/04/2018 - Jornal Iratiin

Recente

Home Top Ad

Post Top Ad

terça-feira, 10 de abril de 2018

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 10/04/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.



Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS
A Casa Civil, em nome do Governador Beto Richa, informa que os recursos autorizados para o município no valor de até R$ 11.351.185,33 encontram-se disponíveis no orçamento das Secretarias ou depositados em subcontas no Banco do Brasil, conforme previsto na Lei 19.361/2017.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Seis Indicações e um Requerimento.


ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 026/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em reversão, imóvel da empresa Janaina Gicelle Ferreira Ceccon.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 027/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que S/A Moageira e Agrícola para a fabricação de ração animal.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 028/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 10.000,00.

1ª VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 016/2018
Executivo Municipal
Súmula: revoga a Lei nº 3765/2013 e altera o inciso III do artigo 42 da Lei Municipal nº 2321/2005, que trata do custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Irati – Paraná.

1ª VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2018
Executivo Municipal
Súmula: Institui no Serviço Público Municipal a prestação de serviços sob o regime de plantão e sobreaviso.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 029/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 406.000,00 ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – Amcespar, recebidos do Ministério da Saúde, relativo ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 030/2018
Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei nº 2.436/2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.


TRIBUNA POPULAR
A Convite da Casa, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sybil Dietrich, discorrerá sobre os trabalhos e ações da pasta.

Pauta sujeita a alterações!