CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 20/03/2018 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 20 de março de 2018

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 20/03/2018


Assista aqui a sessão ordinária do dia 20 de março de 2018 da Câmara Municipal de Irati - PR.

Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA 20-03-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 031/2018 – Encaminha para apreciação o Projeto de Lei nº 024/2018, que autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, três portas de emergência para o Pavilhão de Exposições João Wasilewski da empresa J. Menon Centro Esportivo Ltda.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 032/2018 – Encaminha para apreciação o Projeto de Lei nº 025/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade com a Associação de Representantes e Árbitros de Irati – ARAI, para a instalação da sede própria.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 55/2018 – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico encaminha informações referentes aos condomínios industriais do Município (tabelas detalhadas em anexo).

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 020/2018- A Secretaria Municipal de Arquitetura e Urbanismo encaminha informações com o histórico do contrato 099/2016, relação e localização de reparos e pinturas e custos.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 021/2018 – Encaminha a relação do valor arrecadado (mensal) com o Estacionamento Regulamentado – ESTAR, e o número de multas aplicadas, valor da arrecadação durante o exercício de 2017.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 022/2018 – Encaminha o comparativo dos valores gastos com Merenda Escolar nos exercícios de 2016 e 2017.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 33/2018 – O Consórcio Intermunicipal de Saúde encaminha os relatórios que respondem ao solicitado no ofício 019/2018, informando os relatórios de cobrança e produção.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 167/2018 – A Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos informa que está aprimorando o atendimento da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná encaminhando recursos financeiros, no montante de R$ 40.000,00 via Fundo Estadual de Saúde, objetivando a aquisição de equipamentos para reabilitação ou fisioterapia.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 004/2018 – A Unidade de Coleta e Transfusão de Irati convida para participar das homenagens às Empresas da região, com o SELO / PARCEIROS NA DOAÇÃO DE SANGUE / HEMEPAR, no dia 21 às 19 horas no auditório da 4ª Regional de Saúde.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 002/2018 (Marcelo Rodrigues) – Súmula:  Institui diretrizes para a Política Pública para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Autismo, no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA 
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 014/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00 para dar cobertura às despesas finais da obra de construção da UBS Joaquim Zarpellon.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 015/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal com empresa que especifica e dá outras providências.


1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 017/2018
Executivo Municipal
Súmula: Altera artigos da Lei nº 3584/2012, que tem por objeto a concessão de uso das salas que integram o prédio da Rodoviária Municipal de Irati.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 019/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terreno correspondente a 4.800,00 m², pertencente ao Asilo Santa Rita para abertura de rua.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 020/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Escavadeira Modelo XE215BR – XCMG, potência/ RPM/min (HP) 116/2000 (155), torque máximo /RPM N.m 618/1500, ano 2017.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 021/2018
Executivo Municipal
Súmula: ltera os anexos I – Tabela de Uso do Solo e Anexo II – Tabela de Parâmetros de Ocupação do Solo da Lei nº 4231/2016 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Irati.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 022/2018
Executivo Municipal
Súmula: Altera os artigos 179, 181 e o anexo VI – Tabela de multas da Lei 4235/2016 – Lei de Edificações e Obras do Município de Irati.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 023/2018
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$88.000,00 para a Cidade da Criança.  


TRIBUNA POPULAR
A convite da Casa, a Secretária de Saúde, Magali de Camargo, prestará esclarecimentos sobre a pasta.

Pauta sujeita a alterações.