Hoje, terça-feira (6), a Câmara dará início às atividades parlamentares de 2018, realizando a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 2º Ano da 26ª Legislatura. Nesta Sessão de Abertura, conforme o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal, ocorrerá a eleição e posse das Comissões Permanentes da Casa.
Confira o que acontece na 1º Sessão Câmara. O Jornal Iratiin transmite ao vivo a partir das 19 hrs. Clique aqui para assistir.
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-02-2018
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 005/2018 – Encaminha Projeto de
Lei no 005/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial na importância de até R$ 8.000,00
para pagamento de honorários advocatícios de
sucumbência da parte remanescente de ação
movida por Marly Maria Alessi Maneira,
transitada em julgado no Tribunal de Justiça
do Estado.
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 006/2018 – Encaminha Projeto de
Lei no 006/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a receber, em reversão,
imóvel concedido à Associação Espírita Jesus
e Maria, haja vista o imóvel não ser utilizado
pela referida Associação.
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 007/2018 – Encaminha Projeto de
Lei no 007/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar Concessão de
Direito Real de Uso de Bem Municipal com
empresa que especifica e dá outras
providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 008/2018 - Encaminha Projeto de
Lei no 008/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial na importância de até R$
7.820.000,00 para execução das atividades da
Secretaria de Saúde.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício no 60/2018 – O Ministério da Justiça e
Segurança Pública em observância ao
disposto na Portaria Interministerial no
424/2016, comunica a celebração de convênio
no ano de 2017 entre o Ministério da Justiça,
por intermédio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública e o Município de Irati.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício no 06/2017 – A Emater convida para os
eventos Projeto Centro Sul de Feijão e Milho
que ocorrerão no município nas seguintes
datas: Dia 8 de fevereiro na propriedade do
Senhor Gilberto Fillus, área próxima a
escolinha da Barra Mansa, com início às 15
horas e no dia 22, na propriedade do Senhor
Silvio Fiori, comunidade de Volta Grande,
com início às 9 horas.
COMISSÕES PERMANENTES
Conforme o artigo 42 da Lei Orgânica
Municipal será realizada a eleição e posse das
Comissões Permanentes da Casa para o
exercício de 2018. Serão empossados os
membros das Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; Saúde,
Educação e Assistência Social; e Obras,
Agricultura e Serviços Públicos.
Pauta sujeita a alterações!
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 005/2018 – Encaminha Projeto de
Lei no 005/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial na importância de até R$ 8.000,00
para pagamento de honorários advocatícios de
sucumbência da parte remanescente de ação
movida por Marly Maria Alessi Maneira,
transitada em julgado no Tribunal de Justiça
do Estado.
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 006/2018 – Encaminha Projeto de
Lei no 006/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a receber, em reversão,
imóvel concedido à Associação Espírita Jesus
e Maria, haja vista o imóvel não ser utilizado
pela referida Associação.
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 007/2018 – Encaminha Projeto de
Lei no 007/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar Concessão de
Direito Real de Uso de Bem Municipal com
empresa que especifica e dá outras
providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício no 008/2018 - Encaminha Projeto de
Lei no 008/2018 – Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir crédito adicional
especial na importância de até R$
7.820.000,00 para execução das atividades da
Secretaria de Saúde.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício no 60/2018 – O Ministério da Justiça e
Segurança Pública em observância ao
disposto na Portaria Interministerial no
424/2016, comunica a celebração de convênio
no ano de 2017 entre o Ministério da Justiça,
por intermédio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública e o Município de Irati.
RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício no 06/2017 – A Emater convida para os
eventos Projeto Centro Sul de Feijão e Milho
que ocorrerão no município nas seguintes
datas: Dia 8 de fevereiro na propriedade do
Senhor Gilberto Fillus, área próxima a
escolinha da Barra Mansa, com início às 15
horas e no dia 22, na propriedade do Senhor
Silvio Fiori, comunidade de Volta Grande,
com início às 9 horas.
COMISSÕES PERMANENTES
Conforme o artigo 42 da Lei Orgânica
Municipal será realizada a eleição e posse das
Comissões Permanentes da Casa para o
exercício de 2018. Serão empossados os
membros das Comissões de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamento; Saúde,
Educação e Assistência Social; e Obras,
Agricultura e Serviços Públicos.
Pauta sujeita a alterações!