CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 07/11/2017

Assista aqui a sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:

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PAUTA 
SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2017

EXPEDIENTE

RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício nº 169/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 143/2017 – Súmula: Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio a inovação e tecnologia, com o objetivo de incentivar as ações de inovação e o desenvolvimento tecnológico, estimulando a instalação de novas empresas e gerando novas oportunidades de empregos.
RECEBIDO DO EXECUTIVO	Ofício 194/2017 – Encaminha resposta ao oficio 239/2017, informando que a atual Administração Pública está readequando a estrutura e instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o 3º pavimento da sede da ACIAI - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Irati a fim de atender o que estabelece a Lei 2050/2003.
RECEBIDO DE DIVERSOS	Ofício nº 242/2017 – A Câmara Municipal de Rio Azul solicita apoio desta Casa de Leis junto ao DNIT para que sejam tomadas providências urgentes para execução de pintura das faixas divisórias de pista na BR 153, trecho compreendido entre os municípios de Irati e Mallet.
RECEBIDO DE DIVERSOS	O Sistema FAEP convida para solenidade de encerramento do Programa Empreendedor Rural, no próximo dia 1º de dezembro com início às 8h30, nas dependências do Expotrade, em Pinhais.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	Projeto de Lei nº 036/2017 (Alberto Schereda) – Súmula: Denomina a Rua “8”, localizada no Loteamento São Francisco I, Bairro Canisianas, de RUA DOUTOR ANTONIO GOMES DA LUZ.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	Projeto de Lei nº 037/2017 (Roni Surek) – Súmula: Institui no âmbito do Município de Irati, o “Dia Municipal do Gaúcho”.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	Projeto de Lei nº 038/2017 (Roni Surek) – Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Antenor Spegiorin.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO	Oito Indicações e um requerimento.

ORDEM DO DIA

2ª VOTAÇÃO	Projeto de lei nº 030/2017 (Helio de Mello) Legislativo Municipal Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Sul do Estado do Paraná – ADECSUL”.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 031/2017 (Helio de Mello, Nivaldo Bartoski e Valdenei Cabral da Silva) Legislativo Municipal Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Associação Comunitária Beira-Rio Linha ‘E’ de Itapará – “ACOBRITA”.
2ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 032/2017 (Helio de Mello) Legislativo Municipal Súmula: Denomina a Rua “Sem Denominação”, localizada no bairro DER, de Rua Ladislau Bonki.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 136/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terreno correspondente a 422,90m², pertencente aos senhores Elvis Pabis, Katia Maria Pabis e Kelen Cristina Pabis, para fins de legalização da rua já existente, ou seja, Rua José Grachevski.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 137/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 595 mil para a Secretaria Municipal de Educação a ser utilizado com Transporte Escolar e melhorias/ reformas nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 138/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 22 mil, visando a devolução de saldo do convênio Quadra Esportiva na Escola Francisco Stroparo.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 139/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 140 mil para as dotações do FUNREBOM – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, com recursos específicos arrecadados através das taxas de combate a incêndios.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 140/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 30 mil para o desenvolvimento de ações dentro dos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, recursos estes oriundos do Governo do Estado do Paraná, através do Programa Família Paranaense – Adesão Espontânea.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 141/2017 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar especial no valor de até R$ 300 mil para pagamento dos serviços prestados na Coleta de Lixo Orgânico no Município.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 033/2017 (Rogério Luís Kuhn) Legislativo Municipal Súmula: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Irati a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância”.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 034/2017 (Roni Surek) Legislativo Municipal Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Irati a “Semana Municipal da Paz”.
1ª VOTAÇÃO	Projeto de Lei nº 035/2017 (Douglas Conrado Goy) Legislativo Municipal Súmula: Dispõe sobre a entrega do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município de Irati do servidor municipal do momento de sua posse e dá outras providências.

Pauta sujeita a alterações!