CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 24/10/2017


Assista aqui a sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:


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PAUTA: 
Sessão ordinária - 24-10-2017

EXPEDIENTE
RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de lei nº 030/2017 (Helio de Mello) – Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Sul do Estado do Paraná – ADECSUL”.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 031/2017 (Helio de Mello, Nivaldo Bartoski e Valdenei Cabral da Silva) – Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a “Associação Comunitária Beira-Rio Linha ‘E’ de Itapará – “ACOBRITA”.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 032/2017 (Helio de Mello)- Súmula: Denomina a Rua “Sem Denominação”, localizada no bairro DER, de Rua Ladislau Bonki.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Seis Indicações e um requerimento.

ORDEM DO DIA 
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 130/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fixar valor mínimo para propositura de Execução Fiscal, cuja finalidade é determinar o valor mínimo para ajuizamento de execuções de créditos tributários.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 131/2017
Executivo Municipal
Súmula: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 4182/2016, que institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de assegurar o princípio da paridade entre os conselheiros governamentais e a sociedade civil, bem como, diminuir o número de conselheiros conforme uniformidade da representação composta pelos outros conselhos para que a participação possa ser efetiva.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 028/2017
Legislativo Municipal - (Rogério Luís Kuhn)
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1432/1997 – Estabelece normas para instalação de Feiras no Município de Irati –PR e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 029/2017
Legislativo Municipal- (Roni Surek)
Súmula: Denomina a Rua Sem Denominação “H”, localizada no bairro Vila São João, de RUA JOÃO LEORMI CECCON.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 132/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield Construtora Ltda.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 133/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão imóvel, tendo em vista a solicitação da empresa Engefield Construtora Ltda.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 134/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com a empresa MUCHAU & CIA LTDA – EPP, para o comércio atacadista de alimentos para animais.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 135/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir equipamentos e materiais permanentes à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati, na importância de até R$ 100.000,00.


TRIBUNA POPULAR
Outubro é considerado o mês "rosa" por, anualmente, conscientizar mulheres sobre o câncer de mama. Uma em cada quatro mulheres no mundo está lidando, neste momento, com o diagnóstico da doença. Para mostrar essa realidade, a iratiense Leila Maria Betes compartilha sua história de sucesso contra o câncer.



Pauta sujeita a alterações!