CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 26/09/2017 - Jornal Iratiin

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terça-feira, 26 de setembro de 2017

CÂMARA DE IRATI: sessão ordinária - 26/09/2017


Assista aqui a sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2017 da Câmara Municipal de Irati - PR:


Caso prefira, você pode assistir a transmissão no Facebook.

PAUTA
Sessão ordinária - 26-09-2017

EXPEDIENTE

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 140/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 119/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de até R$ 135.500,00 que visa a utilização de recursos recebidos do Programa Crescer em Família do Governo do Estado.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 143/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 120/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em reversão, imóvel da empresa DA VINCI Comércio de Mármores e Granito.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 144/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 121/2017 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em reversão, imóvel da empresa Rações Muchau Ltda.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 145/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 122/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.587.000,00, recursos estes que serão aplicados para recuperação/devolução dos valores conveniados, a fim de proceder ao processo licitatório e prestação de contas nas respectivas secretarias.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 146/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 123/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 125.000,00 recursos estes repassados pelo Governo Federal referente ao Programa Brasil Carinhoso, que consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 147/2017 – Encaminha Projeto de Lei nº 124/2017 – Súmula: Abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 8.680,52 para quitação de dívida referente ao Termo de Negociação de Dívida com a empresa Oi Telecomunicações S/A, datado em 3 de março de 2016.
 
RECEBIDO DO EXECUTIVO
Ofício nº 142/2017 – Solicita que seja designada a data de 28 de setembro deste ano, às 19 horas para realização nesta Casa de Leis da Audiência Pública, prevista no art. 54 da Lei Complementar nº 101/00, onde serão apresentados os relatórios contábeis necessários.

RECEBIDO DO EXECUTIVO
O Secretário Municipal Interino de Saúde, Amilton Komnitski, encaminha resposta ao ofício nº 202/2017, referente ao convite para fazer uso da Tribuna e esclarecer assuntos referentes a Secretaria de Saúde.

RECEBIDO DE DIVERSOS
Ofício nº 204/2017 – O Chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni, convida para a solenidade de assinatura de convênios com diversas secretarias de estado com municípios das regiões de Irati e Guarapuava, no dia 28 de setembro às 11 horas na Faculdade Guarapuava.

RECEBIDO DO LEGISLATIVO
Dois requerimentos e sete indicações.


ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 102/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 105/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 103.000,00 para contratação temporária de profissionais liberais para a Secretaria Municipal de Assistência.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 112/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 107.000,00 a fim de dar continuidade a projetos na área da saúde.

2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 027/2017 (Roni Surek) Legislativo Municipal
Súmula: Denomina a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, localizada na Vila São João, de UPA Lourival Luiz Fornazari.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 113/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens – V Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e IV Concurso de Vídeo João Wasilewski.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 114/2017
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao “Concurso de Rainha e Princesas da 39ª Festa do Pêssego”.

1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 115/2017
Executivo Municipal
Súmula: Tem por finalidade determinar o limite para concessão de remissão de créditos tributários relativo ao IPTU, ISSQN e Taxas lançados nos exercícios de 2013, 2014 e 2105.


O Comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Irati, Major Joas Marcos Carneiro Lins, fará uso da Tribuna Popular, no final da Sessão Ordinária desta terça-feira (26), para discorrer sobre a Semana Nacional do Trânsito, realizada entre os dias 18 e 25 de setembro.

Pauta sujeita a alterações!