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sábado, 6 de junho de 2015

Irati procura cumprir exigências do Ministério Público sobre o combate à dengue

No mês de maio, a Secretaria Municipal de Saúde e a 4ª Regional de Saúde alertaram a população sobre o alto índice de larvas do mosquito da dengue encontrados em Irati. Nos dias 28 e 29 de abril foram distribuídas 117 armadilhas pelo município para capturar o mosquito transmissor da dengue. Dessas armadilhas, oito foram positivadas, ou seja, foram encontrados mosquitos. Além dessas oito capturas, mais doze foram realizadas pelos agentes da dengue que visitam as residências, além de 91 ovos que foram localizados.

Divulgação

No segundo semestre de 2014, o Ministério Público do Estado do Paraná (2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Irati/PR) havia entrado com uma Ação Civil Pública frente ao município de Irati, relacionada à questão da dengue.

O Ministério Público propôs a ação alegando que, segundo informações prestadas pela 4° Regional de Saúde, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) do município de Irati apresentava fragilidades.

O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) foi criado em 2002 pelo Ministério da Saúde e tem como objetivos reduzir a instalação pelo Aedes Aegypti, reduzir a incidência da dengue e reduzir a letalidade por febre hemorrágica de dengue.

Para o alcance das metas o PNCD prevê 10 componentes: vigilância epidemiológica, combate ao vetor, assistência aos pacientes, integração com a atenção básica, ações de saneamento ambiental, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, capacitação de recursos humanos, legislação, sustentação político-social, acompanhamento e avaliação do PNCD. Portanto, é preciso que haja ações simultâneas, previstas nos diferentes componentes para que as metas sejam atendidas.

Segundo a ação do MP, os problemas enfrentados pela população de Irati, relacionados à dengue, foram conseqüências da omissão do município, devido a ausência de processo de supervisão de campo organizada; ausência de supervisores de campo conforme PNCD; os agentes de controle de endemias (ACE) não estão setorizados em área de 800 a 1000 imóveis; as Secretarias Municipais não participam ativamente do processo de controle da Dengue; há agente de endemia em desvio de função; não há agentes de endemias preconizados pelas diretrizes; não há planejamento de atividades em educação em saúde e mobilização social. As constatações foram feitas pela 4ª Regional de Saúde em 25 de novembro de 2014.

No dia 1º de abril de 2015, o juiz Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima deferiu antecipação da tutela para que o município cumpra com a apresentação de um plano de contingência, além de intensificar as ações de controle do vetor nas áreas de risco, intensificar ações de conscientização, realizar medidas preventivas para evitar proliferação do Aedes aegypti, entre outras demandas.

Como a Ação Civil Pública e as solicitações foram enviadas ao município em 2014, o Setor de Endemias da Prefeitura Municipal de Irati informa que todos os questionamentos estão sendo atendidos nos prazos solicitados. “As fragilidades em questão já estão sendo sanadas, pois são de caráter administrativo e demandam de tempo como é o caso de novas contratações, que foi uma das primeiras providências tomadas pela secretária Emanuelly assim que assumiu a pasta. Estas contratações se darão através de processo seletivo, que está em processo avançado. Atualmente, a Prefeitura Municipal de Irati realiza esse trabalho diariamente com oito agentes”, relata a coordenadora do setor de endemias Rosalina Santos.

Entre as ações desenvolvidas pelo município estão medidas preventivas para impedir que a dengue chegue até Irati. A ação mais efetiva que está sendo desenvolvida é de combater os focos de acúmulo de água, orientando os moradores para que realizem as limpezas em seus imóveis destruindo todo e qualquer tipo de criação e reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Além disso, o setor de endemias da Prefeitura Municipal de Irati está trabalhando na continuação do trabalho de pesquisa vetorial, através de armadilhas instaladas no quadro urbano de Irati, realização de quatro bloqueios com inseticida nas localidades com notificação suspeita de dengue, pesquisas vetoriais especiais, que se trata da eliminação de criadouros e coleta de larvas, em uma distância de 300 m do local onde foi constado o foco positivo das armadilhas.

O Setor de Endemias ainda salienta que o trabalho de prevenção à dengue é realizado por todos os trabalhadores da saúde, seja por orientações, atendimentos, inspeções e trabalhos em campanha. Atento ao caso, o prefeito municipal de Irati, Odilon Burgath, em conjunto com a secretária de Saúde, Emanuelly Pinheiro, estabeleceu, que no dia 20 de junho ocorrerá um mutirão contra a dengue. Esta ação terá o envolvimento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Irati, das diversas secretarias bem como voluntários de todo o município.

Ana Paula Schreider/Hoje Centro Sul