Expediente
Da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto constou o recebimento dos seguintes documentos: do Executivo Municipal of. n.º 031/2014, de 07-07-2014, encaminhando Projeto de lei que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 810.000,00 para aquisição de terreno para construção de escola na cidade e na localidade de Invernada; of. n.º 33/2014, de 16-07-2014, of. n.º 34/2014, de 21-07-2014 e of. n.º 35/2014, de 21-07-2014, todos encaminhando respostas a indicações e requerimentos e of. n.º037/2014, de 30-07-2014, encaminhando Projeto de lei que trata da instituição do programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2014. Da Secretaria Municipal de Educação of. n.º 102/2014, de 03-07-2014, encaminhando resposta a requerimento do vereador Edson Paulo Klemba; do Vereador Leonardo Kostiuczik, Projeto de Lei que nomina “Rua Alexandre Surmacz” trecho da atual Rua Nossa Senhora da Luz, na Vila santa Terezinha, compreendido entre a Rua Albino Ianoski e a Av. Manoel Ribas e do Vereador Sérgio Mazur, Projeto de lei que dispõe sobre autorização para veiculação de publicidade nas dependências do Estádio Municipal.
Ordem do Dia
Às Comissões Permanentes, para exame e parecer no prazo regimental, foram encaminhados os seguintes Projetos de Lei, além dos que foram recebidos nesta Sessão: que trata das Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município e que dispõe sobre autorização para concessão de uso de imóvel urbano ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Azul.
Requerimentos
Jair Boni
I – envio de expediente à Coordenação do Grupo Folclórico Ucraniano Dunay, bem como à Professora Sandra Romanhuk Nós, Juliane Ceuchuk, Terezinha Gueltes, Ademir Petrek Eliane Valenga, Simone Ribi Hessel, Raiane Leandro, Márcia Dembéski e Gilcieli Gembarowski que estiveram com o Grupo de Danças Mule’k, a todos cumprimentando pela participação recente no Festival de Danças de Joinvile/SC, onde representaram de forma grandiosa nosso Município; II – idem, ao senhor Prefeito Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade de o Município providenciar a aquisição de um caminhão distribuidor de adubo orgânico para ser utilizado com o recolhimento do esterco produzido nas granjas de nosso Município objetivando a sua distribuição entre os produtores rurais interessados em fazer uso do mesmo para adubar as áreas de lavoura; III – idem, ao senhor Prefeito solicitando que informe como se encontra o trâmite da liberação de mais recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Leonardo Kostiuczik
I – envio de expediente ao Supervisor Regional do DNIT em Ponta Grossa/PR, solicitando que seja con-siderada a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade do tipo lombada eletrônica e/ou radares na BR 153, nos principais trevos de acesso à nossa cidade, no prolongamento da Av. Manoel Ribas.
Renato Hrinczuk
I – envio de expediente ao senhor Prefeito solicitando que informe as razões da demora da conclusão dos serviços de construção da rede de distribuição de água na localidade de Marumbi dos Ribeiros; II – idem, solicitando que em regime de urgência sejam determinados estudos voltados à instalação de semáforos na Av. Manoel Ribas, esquina com a Rua Barão do Rio Branco e na esquina com a Rua Getúlio Vargas e na Rua Dr Campos Mello, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, considerando que são locais de grande movimentação de veículos e pessoas, onde já ocorreram diversos acidentes que justificam a instalação deste equipamento de segurança.
Amauri Domingues
I – envio de expediente ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando que seja estudado junto a Companhia Paranaense de Energia, a possibilidade de desenvolvimento de proposta de manejo de erva-mate nas áreas sob linhas de transmissão de energia elétrica. Esta prática foi objeto de estudo que demonstrou a possibilidade desde que as árvores sejam de espécie nativa e não interfiram nas linhas de transmissão, devendo obedecer um limite máximo de altura.
Edson Paulo Klemba
I – envio de expediente ao senhor Prefeito solicitando que esclareça as razões de pessoa estranha ao quadro de servidores municipais ter sido flagrado recentemente na bomba de combustíveis do pátio da Prefeitura abastecendo tambores com óleo diesel. Que seja dado a conhecer quem era, a serviço de quem estava e quem autorizou para que abastecesse no local e o destino dado ao combustível retirado; II – idem, solicitando que encaminhe cópia integral dos Processos de Dispensa de Licitação contratação da empresa Dois Irmãos Locação de Máquinas e Caminhão Ltda., Rolocar Locação de Equipamentos Ltda. e Darley Molinari-ME, objetivando, respectivamente, a locação emergencial de dois caminhões caçamba traçado, com motorista, locação emergencial de duas escavadeiras hidráulicas, com operadores e de duas retroescavadeiras 4x4 e para efetuar reparos e construções de bueiros e pontes danificados devido a situação de emergência, todas com validade até o dia 16-09-2014, conforme publicado no jornal Folha de Irati; II – idem, solicitando relatório dos serviços executados pelas contratadas, discriminando o tipo e a quantia e os locais em que se localizam, ressaltando que são dados indispensáveis para fins de fiscalização do correto emprego do dinheiro público; III – idem, solicitando que justifique a contratação de empresa para execução de reforma em pontes e bueiros ao custo total de R$ 170.610,00, cujos funcionários ganham em média R$ 900,00 mensais, enquanto deixa de valorizar a mão de obra do quadro de servidores efetivos (auxiliares de serviços gerais) que não ganham esta quantia e tem lutado, sem sucesso, por melhorias em seu Plano de Carreira, inclusive sem terem ganho a promoção por tempo de serviço a que fazem jus desde janeiro do corrente ano; IV – idem, dando-lhe a co-nhecer, com cópias de documentos anexos, que a inclusão do Hospital de Caridade São Francisco de Assis no Programa HOSPSUS – Fase III, do Governo do Estado do Paraná, que garante o repasse mensal de R$ 15.000,00 mensais à instituição, foi solicitada e conseguida por ele junto ao Diretor da 4.ª Regional de Saúde, o senhor João Antonio de Almeida Junior, com apoio do Deputado Estadual Valdir Rossoni.
Indicações
Foram apresentadas pelos vereadores Edson Paulo Klemba, Sérgio Mazur, Leandro Jasinski, Leonardo Kostiuczik, Jair Boni, Renato Hrinczuk e Amauri Domingues indicando ao Executivo diversos serviços em várias localidades.
Por José Augusto Gueltes/ Secretário Executivo
Da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto constou o recebimento dos seguintes documentos: do Executivo Municipal of. n.º 031/2014, de 07-07-2014, encaminhando Projeto de lei que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 810.000,00 para aquisição de terreno para construção de escola na cidade e na localidade de Invernada; of. n.º 33/2014, de 16-07-2014, of. n.º 34/2014, de 21-07-2014 e of. n.º 35/2014, de 21-07-2014, todos encaminhando respostas a indicações e requerimentos e of. n.º037/2014, de 30-07-2014, encaminhando Projeto de lei que trata da instituição do programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2014. Da Secretaria Municipal de Educação of. n.º 102/2014, de 03-07-2014, encaminhando resposta a requerimento do vereador Edson Paulo Klemba; do Vereador Leonardo Kostiuczik, Projeto de Lei que nomina “Rua Alexandre Surmacz” trecho da atual Rua Nossa Senhora da Luz, na Vila santa Terezinha, compreendido entre a Rua Albino Ianoski e a Av. Manoel Ribas e do Vereador Sérgio Mazur, Projeto de lei que dispõe sobre autorização para veiculação de publicidade nas dependências do Estádio Municipal.
Ordem do Dia
Às Comissões Permanentes, para exame e parecer no prazo regimental, foram encaminhados os seguintes Projetos de Lei, além dos que foram recebidos nesta Sessão: que trata das Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2015, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município e que dispõe sobre autorização para concessão de uso de imóvel urbano ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Azul.
Requerimentos
Jair Boni
I – envio de expediente à Coordenação do Grupo Folclórico Ucraniano Dunay, bem como à Professora Sandra Romanhuk Nós, Juliane Ceuchuk, Terezinha Gueltes, Ademir Petrek Eliane Valenga, Simone Ribi Hessel, Raiane Leandro, Márcia Dembéski e Gilcieli Gembarowski que estiveram com o Grupo de Danças Mule’k, a todos cumprimentando pela participação recente no Festival de Danças de Joinvile/SC, onde representaram de forma grandiosa nosso Município; II – idem, ao senhor Prefeito Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade de o Município providenciar a aquisição de um caminhão distribuidor de adubo orgânico para ser utilizado com o recolhimento do esterco produzido nas granjas de nosso Município objetivando a sua distribuição entre os produtores rurais interessados em fazer uso do mesmo para adubar as áreas de lavoura; III – idem, ao senhor Prefeito solicitando que informe como se encontra o trâmite da liberação de mais recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Leonardo Kostiuczik
I – envio de expediente ao Supervisor Regional do DNIT em Ponta Grossa/PR, solicitando que seja con-siderada a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade do tipo lombada eletrônica e/ou radares na BR 153, nos principais trevos de acesso à nossa cidade, no prolongamento da Av. Manoel Ribas.
Renato Hrinczuk
I – envio de expediente ao senhor Prefeito solicitando que informe as razões da demora da conclusão dos serviços de construção da rede de distribuição de água na localidade de Marumbi dos Ribeiros; II – idem, solicitando que em regime de urgência sejam determinados estudos voltados à instalação de semáforos na Av. Manoel Ribas, esquina com a Rua Barão do Rio Branco e na esquina com a Rua Getúlio Vargas e na Rua Dr Campos Mello, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, considerando que são locais de grande movimentação de veículos e pessoas, onde já ocorreram diversos acidentes que justificam a instalação deste equipamento de segurança.
Amauri Domingues
I – envio de expediente ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando que seja estudado junto a Companhia Paranaense de Energia, a possibilidade de desenvolvimento de proposta de manejo de erva-mate nas áreas sob linhas de transmissão de energia elétrica. Esta prática foi objeto de estudo que demonstrou a possibilidade desde que as árvores sejam de espécie nativa e não interfiram nas linhas de transmissão, devendo obedecer um limite máximo de altura.
Edson Paulo Klemba
I – envio de expediente ao senhor Prefeito solicitando que esclareça as razões de pessoa estranha ao quadro de servidores municipais ter sido flagrado recentemente na bomba de combustíveis do pátio da Prefeitura abastecendo tambores com óleo diesel. Que seja dado a conhecer quem era, a serviço de quem estava e quem autorizou para que abastecesse no local e o destino dado ao combustível retirado; II – idem, solicitando que encaminhe cópia integral dos Processos de Dispensa de Licitação contratação da empresa Dois Irmãos Locação de Máquinas e Caminhão Ltda., Rolocar Locação de Equipamentos Ltda. e Darley Molinari-ME, objetivando, respectivamente, a locação emergencial de dois caminhões caçamba traçado, com motorista, locação emergencial de duas escavadeiras hidráulicas, com operadores e de duas retroescavadeiras 4x4 e para efetuar reparos e construções de bueiros e pontes danificados devido a situação de emergência, todas com validade até o dia 16-09-2014, conforme publicado no jornal Folha de Irati; II – idem, solicitando relatório dos serviços executados pelas contratadas, discriminando o tipo e a quantia e os locais em que se localizam, ressaltando que são dados indispensáveis para fins de fiscalização do correto emprego do dinheiro público; III – idem, solicitando que justifique a contratação de empresa para execução de reforma em pontes e bueiros ao custo total de R$ 170.610,00, cujos funcionários ganham em média R$ 900,00 mensais, enquanto deixa de valorizar a mão de obra do quadro de servidores efetivos (auxiliares de serviços gerais) que não ganham esta quantia e tem lutado, sem sucesso, por melhorias em seu Plano de Carreira, inclusive sem terem ganho a promoção por tempo de serviço a que fazem jus desde janeiro do corrente ano; IV – idem, dando-lhe a co-nhecer, com cópias de documentos anexos, que a inclusão do Hospital de Caridade São Francisco de Assis no Programa HOSPSUS – Fase III, do Governo do Estado do Paraná, que garante o repasse mensal de R$ 15.000,00 mensais à instituição, foi solicitada e conseguida por ele junto ao Diretor da 4.ª Regional de Saúde, o senhor João Antonio de Almeida Junior, com apoio do Deputado Estadual Valdir Rossoni.
Indicações
Foram apresentadas pelos vereadores Edson Paulo Klemba, Sérgio Mazur, Leandro Jasinski, Leonardo Kostiuczik, Jair Boni, Renato Hrinczuk e Amauri Domingues indicando ao Executivo diversos serviços em várias localidades.
Por José Augusto Gueltes/ Secretário Executivo