Senador Álvaro Dias defende causas municipalistas em visita a Irati

O senador Álvaro Dias (PSDB) esteve em Irati neste dia 22, quando participou de uma reunião com os prefeitos da região na sede da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná no final da tarde e, à noite, proferiu uma palestra na Universidade Estadual do Centro Oeste, Unicentro.
No encontro com os prefeitos, Dias comentou seu trabalho legislativo, falou da defesa de pleitos municipalistas sugeridos pela Associação dos Municípios do Paraná, AMP, interagiu com os líderes do Executivo e respondeu perguntas da imprensa.
“Estou satisfeito em estar aqui, é muito bom voltar a Irati”, afirmou o senador, relembrando já ter participado de momentos significativos da história da região quandoexercia o cargo de governador do Estado. Álvaro Dias destacou ter sido sua a assinatura para a estadualização da Unicentro, disse que teve a oportunidade de lançar a telefonia celular em Irati e comentou que é cidadão honorário do Município.
Em relação ao trabalho legislativo em prol dos municípios, enfatizou que é contra a isenção de tributos pelo governo federal quando isto reflete em queda de arrecadação municipal. “É fazer cortesia com o chapéu dos municípios”, disse.
Neste contexto, exemplificou, com o projeto federal que isenta a Federação Internacional de Futebol, FIFA, do pagamento de ISS, o que representa perda de receitas para os municípios-sede dos jogos da Copa do Mundo. “Lá em cima, muitas vezes decidem as coisas sem olhar para os municípios, não deveríamos aprovar nada que significasse tirar recursos dos municípios”, afirmou o senador.
Sobre o apoio direto às lutas da AMP, Dias falouque defende na Comissão de Constituição e Justiçao repasse de 23,5% das contribuições sociais para compor o Fundo de Participação dos Municípios(FPM), atendendo reivindicação da entidade.
Outros trabalhos relevantes, de sua autoria, salientados pelo senador foram: o salário educação aprovado em 1999 e em vigor desde 2000; e a compensação junto às empresas de energia para que os municípios não precisem pagar pela iluminação pública.

Emendas parlamentares
“Sou favorável ao fim das emendas parlamentares, pois nem sempre elas levam em consideração as prioridades e a relação custo benefício, o que acaba fazendo com que haja desperdício de dinheiro público”, defendeu Álvaro Dias. Além disto, o senador explicou que nem sempre as emendas são pagas pela Federação e o anúncio das mesmas gera expectativas. Também citou como ponto negativo a peregrinação dos prefeitos à Brasília em busca de recursos. Dias acredita que os recursos deveriam vir diretamente dos governos para os municípios.
O prefeito de Irati, Odilon Burgath, comentou esta questão. “Precisamos deste fortalecimento, que as prefeituras possam ter acesso direto aos repasses, ter independência em relação às emendas parlamentares”, disse. O prefeito exemplificou, citando que recursos estaduais para a compra de dois ônibus, um para a saúde e outro para a educação, não foram repassados.
Dias também exemplificou, destacando que dos R$ 950 mil de emendas destinadas à Unicentro em 2012 para ampliação e infraestrutura esportiva, foram liberados até agora apenas R$ 125 mil.
Ele ainda citou que propôs para os municípios da Região Centro Sul, nos últimos anos, através de emendas parlamentares R$ 2 milhões, 195 mil.

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Apoio às APAES
“Assumimos o compromisso de fazer exatamente o que os diretores das APAES querem”, informou Dias. Ele disse anunciou este posicionamento à comissão que representou as cinco mil pessoas ligadas às APAES de todo Brasil que estiveram recentemente no Congresso Nacional. O senador foi incisivo ao explanar sobre a meta 4 do Plano Nacional de Educação que quer acabar com as instituições de educação especial. “É uma afronta à realidade, eu não tenho inteligência para compreender esta iniciativa de acabar com as APAES”, opinou.
Burgath também se manifestou sobre o tema, definindo a proposta de fechar as APAES como descabida. “Não reflete a posição do Governo Federal, do Partido dos Trabalhadores e das lideranças”, ressaltou o prefeito de Irati.

Presentes
Participaram da reunião com o senador Álvaro Dias os prefeitos de Irati, Odilon Burgath; Fernandes Pinheiro,OzielNeivert; Rio Azul, Silvio Paulo Girardi; Inácio Martins, Valdir Cabral; Rebouças, Claudemir Herthel;Guamiranga, Telma Fenker; Imbituva, Bertoldo Rover e de Mallet Rogério Almeida.

Texto: Letícia Torres
Fotos: Ciro Ivatiuk