Pauta Sessão 26/08/2013
Expediente
Recebido do Executivo | Ofício n° 169/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 080/2013 – Súmula: Autoriza Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 94.000,00.
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Recebido do Executivo | Ofício n° 170/2013 – Encaminha Projeto de Lei n° 081/2013 – Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 120.000,00.
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Recebido de Diversos | O Deputado Estadual Gilberto Martin, tem a honra de convidar para Audiência Pública sobre: “1ª Audiência Pública sobre projeto da Lei da Gestante n° 17.651/2013; com início as 19h30 do dia 29 de agosto no Colonial Palace Hotel.
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Recebido do Legislativo | Moção de Apoio à Federação Nacional das APAES (Apae Brasil), a Federação das Apaes do Estado do Paraná (FEAPAES/PR) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Irati.
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Recebido do Legislativo | Projeto de Lei n° 018/2013 – Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia avaliação e de autorização legislativa para os contratos de locação de imóveis pela Administração Pública.
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Recebido do Legislativo | Em torno de seis solicitações por parte do Legislativo (requerimentos).
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Ordem do Dia
2ª Votação | Projeto de Lei n° 070/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 120.000,00.
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2ª Votação | Projeto de Lei n° 071/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 51.000,00.
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2ª Votação | Projeto de Lei n° 072/2013 Executivo Municipal Súmula: Altera o art. 111 da lei 2163/2004, que trata do Código de Obras do município, e dá outras providências.
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2ª Votação | Projeto de Lei n° 073/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 210.000,00.
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2ª Votação | Projeto de Lei n° 074/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.500.000,00.
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2ª Votação | Projeto de Lei n° 075/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza Crédito Adicional suplementar de até R$ 40.000,00.
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1ª Votação | Projeto de Lei n° 076/2013 Executivo Municipal Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.100.000,00.
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1ª Votação | Projeto de Lei n° 079/2013 Executivo Municipal Súmula: Institui o Programa Iratiense de Desenvolvimento Econômico (PROGRIDE), e dá outras providências.
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1ª Votação | Projeto de Lei n° 017/2013 Legislativo Municipal (Rafael Felipe Lucas) Súmula: Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.
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Tribuna
Empresa Stafim Execuções Ltda | A Tribuna será utilizada pelo proprietário da empresa Stafim, Gelson Stafim, pelo prazo de 15 minutos.
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(*Atenção! Pauta sujeita a alterações!)